Acontece nesta quinta-feira (20) o julgamento pelo Tribunal de Justiça Militar dos três policiais denunciados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem foi encontrado morto dentro de um açude em agosto de 2022, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel, na Fronteira Oeste, após ficar uma semana desaparecido depois de uma abordagem da Brigada Militar.
Os PMs Arleu Cardoso Jacobsen, Cleber Renato Ramos e Raul Veras Pedroso são acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Os militares também serão julgados na Justiça comum, que tem competência para julgar casos de crime doloso contra a vida de civis, por homicídio doloso triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Este processo ainda está na fase de instrução.
Após os interrogatórios que já ocorreram nesta quarta-feira (19) e marcaram a conclusão da fase de instrução do processo, na quinta (20), ocorre o julgamento. A audiência começa às 13h no Plenário da 1ª Auditoria Militar da Justiça Militar em Porto Alegre. Os policiais seguem presos desde 19 de agosto no Presídio Militar da Capital.
Depoimentos
O sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen foi o primeiro réu a depor nesta quarta. Em seu depoimento, ele admitiu excessos na abordagem, mas negou que PMs tenham agredido e matado Gabriel.
O segundo a depor foi o soldado Cleber Renato Ramos de Lima, que reconheceu não ter detalhado abordagem em boletim. O terceiro e último a depor foi o soldado Raul Veras Pedroso, que afirmou que Gabriel "estava agitado" e que, por isso, foi algemado. Os depoimentos começaram pouco depois das 13h e se estenderam até por volta das 19h. Após os interrogatórios, os policiais retornaram ao Presídio Militar da Capital.
Como será o julgamento
O julgamento do Conselho Permanente da Justiça Militar, responsável por atuar em casos envolvendo policiais da Brigada Militar como réus, contará com três horas para os advogados de defesa e o mesmo tempo para a acusação, havendo a possibilidade de ser concedida mais uma hora.
O Conselho Permanente tem cinco integrantes. Neste caso, a presidente é a juíza de Direito Viviane de Freitas Pereira. Ela será a primeira a manifestar o seu voto pela condenação ou absolvição dos PMS. Na sequência, os demais integrantes, um oficial superior, neste caso um major, e outros três oficiais (capitães) proferem as suas decisões seguindo uma ordem do menor posto ou antiguidade até o voto do oficial mais graduado. A maioria dos votos decide o resultado. A sentença é proferida logo na sequência.
Relembre o caso
Gabriel desapareceu após uma abordagem da BM no dia 12 de agosto de 2022. Ele teria sido colocado por policiais dentro de uma viatura, após ser agredido. O corpo foi encontrado, uma semana depois, dentro de um açude. Registros de GPS apontam que a viatura em que o jovem foi colocado esteve perto do açude, logo após a abordagem. A perícia determinou que ele morreu em decorrência de golpe por objeto contundente.
