O projeto que prevê o monitoramento de homens que cometeram violência doméstica com tornozeleira eletrônica vai chegar ao sul do Estado no próximo mês. Serão distribuídos cerca de 150 equipamentos entre agosto e setembro para fiscalizar agressores que descumprirem medidas protetivas e voltarem a se aproximar das ex-companheiras.
A primeira fase do programa já teve início e abrange Porto Alegre e Canoas. Nos dois municípios, 13 homens são monitorados atualmente. A previsão é de que até outubro de 2024, 2 mil equipamentos estejam funcionando pelo Estado.
De acordo com o cronograma, 99 equipamentos começam a operar em agosto no sul do Estado e outros 48 em setembro, totalizando 147.
As tornozeleiras serão distribuídas entre 17 municípios do sul do RS: Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
As bases de monitoramento das tornozeleiras ficarão em Pelotas, Rio Grande e Jaguarão.
Caso o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica invada o perímetro de distanciamento da mulher — que é definido pelo Judiciário — um alerta é gerado para as equipes. Neste momento, o homem é advertido por ligação telefônica e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha e BM, se desloca até ele.
Quando o agressor coloca a tornozeleira eletrônica, a vítima recebe um celular, pelo qual será alertada, por aplicativo, em caso de aproximação do homem. Um mapa mostrará a ela a distância entre os dois, em tempo real. A orientação é de que ela sempre esteja com o aparelho para garantir o funcionamento do aplicativo, pelo qual ela também pode acionar a polícia.
Cronograma
No programa, a distribuição das tornozeleiras é feita a partir de decisão judicial: são os magistrados que irão determinar, caso a caso, quais homens devem ser monitorados, dando prioridade a mulheres que correm mais risco de sofrerem tentativa de feminicídio. Em alguns casos, o juiz pode definir outra medida protetiva a ser aplicada, como a prisão em regime fechado nos casos considerados de maior gravidade.
O cronograma do projeto também se estende por outras 20 regiões no Estado. A previsão é de que até outubro de 2024 2 mil conjuntos estejam uso. O contrato com a empresa é de dois anos, com valor inicial de R$ 4,2 milhões (com recursos do programa Avançar na Segurança), podendo chegar R$ 14,9 milhões quando todos os equipamentos forem utilizados.
A assinatura do contrato para aquisição dos equipamentos, entre Estado e empresa, ocorreu em novembro do ano passado.
Treinamento
Para colocar o programa em prática nos municípios do Sul, uma capacitação foi realizada ao longo de toda a semana, com equipes da região. O trabalho contou com integrantes da segurança pública do Estado, como Polícia Civil e Brigada Militar, e da empresa suíça Geosatis, responsável pelos equipamentos.
— Nossa intenção é fazer o treinamento sempre no mês anterior à chegada das tornozeleiras. O trabalho consiste em instruir e orientar as equipes sobre o projeto e o equipamento, falar do atendimento à vítima e das zonas de monitoramento do sistema. Assim, as equipes já ficam aptas a operar os kits quando chegarem — explica o coordenador do RS Seguro, delegado Antônio Padilha.
Informações sobre perfis de vítima e de agressores também são apresentadas, indicando os fatores de risco da violência doméstica, por exemplo.
Titular da pasta da Segurança Pública do Estado, o secretário Sandro Caron, ressaltou que o programa Monitoramento do Agressor é um dos principais aliados no combate a esse tipo de crime, tido como um desafio para as equipes.
— Estamos trabalhando pela expansão do projeto, que tem se tornado mais um importante aliado dos órgãos de segurança no combate à violência doméstica, podendo reforçar o trabalho das polícias em Pelotas e região — pontuou Caron.
Monitoramento fez dois homens retornarem para prisão
O programa foi colocado em prática em maio, quando 301 kits de tornozeleira e celular foram disponibilizados em Porto Alegre e Canoas. Hoje, 13 homens são monitorados nessas cidades.
Outros dois agressores deixaram a prisão e receberam tornozeleiras, mas retornaram à cadeia pouco depois porque se aproximaram das vítimas. Para a diretora da Divisão de Proteção a Mulher da Polícia Civil, delegada Cristiane Ramos, esses casos são exemplos de que o projeto está colhendo frutos.
— O projeto, mesmo que ainda nas fases iniciais, já é um grande sucesso. É um aliado muito importante na proteção às vitimas de violência e ajuda a mostrar para essas mulheres o trabalho que o Estado vem fazendo, como está investindo — analisa Cristiane, que também é titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Capital.
No último balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, divulgado mensalmente, o primeiro semestre de 2023 registrou queda no número de feminicídios no RS. De janeiro a junho, foram somou 40 casos, 32,2% a menos do que os 59 assassinatos no mesmo período de 2022.
