A Polícia Federal (PF) realizou buscas na manhã de terça-feira (6), em investigação envolvendo o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e sua esposa, suspeitos de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão por pelo menos 20 anos. O cumprimento da ordem judicial, em um endereço de Florianópolis, foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a vítima, que é surda e muda, reside na casa do desembargador há duas décadas sem receber salário e assistência médica. A denúncia também relata que a mulher "nunca teve educação formal e não teve oportunidade de interação social adequada".
Segundo as investigações, a mulher era responsável por diversas tarefas domésticas, mas não possuía registro em carteira de trabalho, não recebia salário nem direitos trabalhistas. Além disso, ela teria sido vítima de maus-tratos devido às condições precárias em que vivia e à falta de assistência médica por parte dos investigados.
As diligências na residência do desembargador contaram com a presença de agentes do Ministério do Trabalho, MPF e Ministério Público do Trabalho. A decisão que determinou as medidas cautelares também autorizou o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para o pagamento das verbas trabalhistas devidas.
O MPF informou que a operação foi iniciada após investigações do Ministério Público do Trabalho, que apura "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes". Testemunhas relataram "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência médica", informou o MPF.
Durante seu depoimento ao Ministério Público do Trabalho no dia 6 de junho, a mulher contou com o auxílio de um intérprete de libras. Segundo informações do portal g1, ela utiliza uma forma de comunicação própria e tem dificuldade até mesmo em se comunicar por meio de libras.
O depoimento da mulher durou duas horas e ocorreu em Florianópolis, com a presença de uma defensora pública. Por se tratar de uma investigação sigilosa, o MPF não divulgou informações sobre o que ocorreu com a mulher.
Além da mulher, o desembargador e sua defesa também foram ouvidos, assim como outras pessoas que trabalham na residência, que prestaram depoimento como testemunhas.
Presidente da Primeira Câmara de Direito Público do TJ-SC, Jorge Luiz de Borba foi nomeado para o cargo há 15 anos, por meio do quinto constitucional dos advogados. Nascido em Blumenau, no Vale do Itajaí, Borba presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade em 1991. Em 2017, recebeu o título de cidadão emérito de Blumenau. Ele é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e possui pós-graduação em direito do trabalho pela mesma universidade.
O desembargador emitiu uma nota afirmando que o que está sendo alegado como "suspeita de trabalho análogo à escravidão na verdade se trata de um ato de amor, pois a pessoa considerada vítima foi acolhida por sua família".
Os envolvidos foram ouvidos por representantes do Ministério Público do Trabalho, MPF, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. Devido à investigação sigilosa, o conteúdo dos depoimentos não foi divulgado pelo MPF.