A Polícia Federal (PF) investiga uma fraude de pelo menos R$ 2 milhões no recebimento de precatórios da Justiça Federal. A apuração iniciou por Porto Alegre, ainda no ano passado, quando uma quadrilha tentou desviar valores de cartórios notariais na cidade. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial.
A partir de denúncia de uma tentativa fraude em Porto Alegre, um inquérito foi instaurado e o esquema foi descoberto. Doze suspeitos de envolvimento foram identificados. Os nomes não foram divulgados. A operação desta quarta visa obter novas provas.
Agentes cumpriram um mandado de busca em Londrina, no Paraná — onde reside uma engenheira de 27 anos, apontada como líder das fraudes — e outro na capital paulista. Houve o bloqueio de duas contas bancárias com o objetivo de ressarcir o erário público. Não houve cumprimento de mandados em Porto Alegre e não há gaúchos entre os suspeitos.
Documentos falsos
De acordo com a PF, a fraude ocorria por meio da criação de certificados digitais falsos e da apresentação de documentos, também falsos, nos processos para recebimento de precatórios. Desta forma, os estelionatários conseguiam indicar contas fictícias para recebimento dos valores. Duas empresas de fachada em São Paulo seriam o destino do dinheiro desviado. A polícia não divulga os nomes destas companhias.
Apesar da tentativa de fraude ter sido frustrada em Porto Alegre, a PF descobriu que os criminosos conseguiram desviar pelo menos R$ 2 milhões. Foram lesados seis cartórios e a Justiça Federal, tudo em São Paulo e Paraná. Conforme os agentes, não há funcionários de cartórios entre os investigados. A PF informa que a investigação continua para verificar se houve fraude em outros Estados.
O nome da operação é uma referência à Temístocles Brandão Cavalcanti, autor da proposta de constitucionalização do precatório.
