A defesa da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, investigada pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em fraude a licitações, disse que diálogos captados na apuração — e tornados públicos pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) — não apresentam ilegalidade.
Arita foi alvo da Operação Septicemia, em 7 de dezembro. Policiais federais fizeram buscas na casa e no gabinete dela, além de apreenderem o telefone celular.
Para a PF, Arita teria articulado licitação com a organização social (OS) IBSaúde quando era secretária da Saúde em São Lourenço do Sul, em 2017, antes de assumir a pasta estadual. O IBSaúde é o principal investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União por contratos com prefeituras.
Conversas localizadas no telefone celular do presidente do instituto, José Eri Osório de Medeiros, indicariam, segundo a investigação, que o IBSaúde montaria processos de licitação para órgãos públicos. Há diálogos entre Arita e Medeiros.
O advogado Lúcio de Constantino, que representa Arita e já teve acesso ao inquérito, explicou que a secretária teve mesmo essa "troca de informações" com Medeiros:
— É uma mera troca de informações de dados comuns, sem caráter de sigilo e sem qualquer ilegalidade. E mais, não se constata qualquer vantagem ou benefício à empresa IBSaúde, tanto que a mesma sequer participou de qualquer licitação na gestão da secretária Arita em São Lourenço do Sul. Além disso, esta empresa só concorreu depois que a senhora Arita já não estava mais na secretaria. Assim, não há pontos sensíveis nestas conversas.
Segundo Constantino, uma análise do relatório da PF revela que há lacunas na investigação e, por isso, Arita pretende colaborar com toda documentação necessária.
— Há conjecturas próprias da investigação, naturais do viés investigativo, mas que não se confirmam — diz o advogado.
Arita ainda não prestou depoimento à PF. Constantino informou que vai procurar a autoridade policial para verificar toda documentação necessária para preencher lacunas e explicar situações.
Ainda sobre outra suspeita da PF, a de que um filho de Arita teria sido contratado pelo IBSaúde em Pelotas em retribuição por eventual ajuda dela na contratação do instituto por aquele município, o advogado esclareceu que o filho da secretária já prestava serviço em uma Unidade de Pronto-Atendimento por meio de outra empresa e que só depois o IBSaúde assumiu a gestão no local.
— A secretária deverá ser arrolada como testemunha, pois ao lado de seus 75 anos há diversas décadas atuando no serviço público sem qualquer mácula. Ao saber da investigação, ela abriu à PF dados bancários, financeiros e telemáticos e se colocou à disposição para esclarecimentos. A secretária quer investigação profunda, já que com dinheiro público é preciso ter excesso de cautela — finalizou Constantino.
