O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse nesta segunda-feira (24) que foram identificados casos de conluio entre empresas e familiares de pacientes para superfaturar serviços de home care no Rio Grande do Sul. Esse tipo de atendimento de saúde domiciliar é recomendado por laudos médicos e pago pelo governo do Estado.
— Verificamos que havia, em algumas situações, um conluio entre familiares e as empresas para que houvesse o fornecimento superfaturado desse serviço — disse Costa, em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha.
Os casos de suposta fraude nos serviços de home care foram revelados neste domingo (24) em reportagem do jornalista Giovani Grizotti, do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
Durante a entrevista, o procurador ainda afirmou que as apurações internas em âmbito administrativo identificaram a prestação de serviços superfaturados, atendimentos que não foram feitos e também a falsificação de orçamentos para burlar licitações.
— Verificamos que havia, em algumas circunstâncias, laudos escritos da mesma forma, com o mesmo erro de português. E situações em que o médico que fornecia o laudo dizendo que o paciente deveria ser internado é o mesmo que depois veio a ser contratado pela empresa para prestar os serviços de home care — acrescentou.
Costa mencionou ainda que, no ano passado, R$ 39 milhões foram bloqueados das contas do Estado para pagar por esse tipo de tratamento. O montante é o dobro do que foi bloqueado em 2023.
A investigação
Durante três meses, o Grupo de Investigação da RBS ouviu testemunhas, teve acesso a relatórios oficiais e fez gravações com câmera escondida que apontam a participação de familiares de pacientes, médicos e advogados no esquema.
A fraude envolveria a adulteração de laudos, assinaturas e carimbos para justificar decisões judiciais que obrigam o poder público a custear o atendimento.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), só em 2024, foram ao todo 227 decisões judiciais favoráveis aos pacientes.
