A Polícia Federal (PF) realiza, nesta quarta-feira (7), operação contra um grupo investigado por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos na área da saúde no Rio Grande do Sul, além de possíveis esquemas de corrupção.
São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 52 de busca e apreensão em diferentes regiões do Estado, inclusive em prefeituras e em residências de agentes públicos investigados. A ofensiva tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A maior parte das ordens de busca é cumprida em Porto Alegre (18) e São Leopoldo (12). Também há ações em Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e em Brasília, no Distrito Federal (2).
Um dos alvos de mandado de prisão foi localizado na Capital e os outros três em São Leopoldo. Há ainda ordens judiciais para bloqueio de bens e de valores em contas bancárias dos investigados — que ainda não tiveram os nomes divulgados.
A origem da investigação que levou à Operação Septicemia é a análise do material apreendido em outra ação, a Operação Autoclave, de 2019. Na época, foram apuradas irregularidades na prestação de serviços por uma Organização da Sociedade Civil (OS) que tinha contrato para atuação em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Leopoldo.
A partir da investigação, a PF identificou que a organização expandiu sua abrangência nos últimos anos, passando a prestar serviço para diversas prefeituras no Estado. Os contratos somam aproximadamente R$ 220 milhões.
A PF não confirmou o nome da organização envolvida, mas GZH confirmou tratar-se do IBSaúde. Todos os presos são ligados ao instituto. Procurado pela reportagem, o IBSaúde disse que mantém sua postura de auxiliar as autoridades e que nada tem "a esconder ou omitir" (leia a nota abaixo).
Segundo a PF, a instituição se denominava "sem fins lucrativos" para que fosse beneficiada em licitações, mas previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, que eram contratados como consultores.
— Há a presença de determinados interlocutores que faziam a aproximação entre a organização e a alta cúpula das prefeituras, especialmente secretarias municipais de Saúde. Isso também teve importância porque, em determinado momento, nos chamou a atenção a questão de fazerem menção a comissões — detalhou o delegado Eduardo Dalmolin Bollis, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, em coletiva de imprensa realizada na Superintendência da PF.
As fraudes nos processos licitatórios aconteciam por meio de concorrências simuladas e com a orientação a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames. Também foram constatados indícios de pagamentos indevidos a agentes públicos por parte da organização.
— Eles estavam inseridos na estruturação dos próprios processos seletivos. Secretários da Saúde mantinham contato com o pessoal desta organização e solicitavam a eles se poderiam fazer a montagem de um projeto "tal". Ou seja: uma entidade que seria uma das concorrentes daquele processo era convidada para estruturar o processo seletivo. Isso tudo chamou muito a atenção. Temos conversas em que um determinado secretário pergunta: podemos exigir tal documento? — conta Bollis.
A PF não confirmou o número de prefeituras investigadas, nem quais são elas. A partir de agora, a investigação passa a focar em desvios, para entender se houve casos em que a organização foi contratada e não prestou os serviços.
A operação apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros.
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participam da Operação Septicemia.
A prefeitura de Caxias do Sul emitiu nota de esclarecimento em que diz não ter "nenhuma ligação ou contrato com a empresa investigada pela Polícia Federal" e que "todos os processos licitatórios da prefeitura são promovidos de acordo com a legislação vigente, em conformidade com os dispositivos legais e obedecendo aos princípios de celeridade, legalidade, publicidade, isonomia, impessoalidade, de probidade administrativa, bem como dos demais princípios que norteiam a Administração Pública."
O que diz o IBSaúde
"Em relação à Operação comandada pela Polícia Federal, em decorrência da qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão na manhã do dia 07 de dezembro, o IBSAÚDE — organização social que tem a gestão de UPAs, Hospitais e CAPs em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Sul — entende importante frisar e pontuar:
1. O IBSAÚDE é uma organização social atuante há mais de 15 anos com vínculos de parceria com pessoas jurídicas de direito público no setor da saúde; e nesse sentido trabalhou durante toda a sua existência, sendo tais atividades um exemplo de satisfação;
2. Especificamente na gestão da UPA Scharlau (assumida no mês de novembro de 2017 no município de São Leopoldo — gestão essa que deu origem à denominada “Operação Autoclave”), tal contrato foi assumido em virtude de pregão — concorrência pública, cujos atos devem estar arquivados e à disposição da comunidade e das autoridades;
3. Cabe salientar que, na gestão da UPA Scharlau, o IBSAÚDE ampliou o atendimento da população, passando dos anteriores três mil para os atuais nove mil atendimentos de pacientes ao mês; e, além de qualificar o atendimento, a gestão ainda reduziu o valor (em relação ao contrato de gestão anterior);
4. Quanto à investigação da “Operação Autoclave” (que já perdura por três longos anos), em todos os momentos que foi instado a auxiliar a Autoridade policial, o IBSAÚDE assim o fez, com a entrega de todos os documentos e informação que foram solicitados.
5. Por fim, importante referir que o IBSAÚDE ainda desconhece as informações e fundamentos contidos nas peças investigativas que deram origem aos novos mandados de busca e apreensão (quanto a tais fatos, portanto, reserva-se o direito de posterior manifestação, no momento que lhe for franqueado o integral acesso a todas as peças do inquérito policial).
Ainda assim, mesmo ainda desconhecendo as razões que impuseram essa medida, manterá a postura de auxiliar as autoridades na busca da verdade e da justiça, nada tendo a esconder ou omitir, garantindo e se comprometendo com as diferentes comunidades onde atua a preservar a excelência do atendimento prestado.
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022.
IBSAÚDE
INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO".
