Policiais civis deflagraram nesta quarta-feira (7) operação para desarticular um esquema de fraudes em contratos na Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas nos municípios de Pelotas, Rio Grande, São Francisco de Paula e Porto Alegre.
A Operação Buff mira empresas terceirizadas — que ainda não tiveram os nomes divulgados. Segundo o delegado Max Otto Ritter, as empresas, que deveriam ser concorrentes, teriam vínculos entre elas e haveria um acerto de preços nas licitações.
O contrato em investigação até o momento é de cerca de R$ 400 mil e seria para aulas para interessados em desenvolver jogos digitais. Ele acabou não sendo fechado em razão de uma suspeita de ilícito pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. O caso, então, foi enviado ao Ministério Público e a Polícia Civil.
— Eles tinham preços muito parecidos. Além disso, independentemente de quem ganhasse, o dinheiro ficaria com o grupo, já que as pessoas tinham vinculação entre si — explica Ritter.
Não há indícios de participação de servidores públicos no esquema. Em nota enviada à GZH (leia a íntegra abaixo), a Sict afirma que "parou o repasse de recursos referentes ao edital" e que "tem prestado todas as informações necessárias, colaborando com todas as instâncias investigativas para que o Estado do Rio Grande do Sul não seja lesado".
Documentos, celulares e mídias eletrônicas foram apreendidos e serão analisados. A polícia vai investigar se essas empresas agiram ilicitamente também em outros órgãos públicos.
A operação é coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, com apoio das delegacias regionais de Pelotas, Rio Grande e Gramado.
Leia a nota da Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia:
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Sict) informa que a investigação da Polícia Civil, divulgada na manhã desta quarta-feira (7/12), se iniciou por conta de um trabalho preventivo realizado pela assessoria jurídica da Sict, pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A primeira manifestação do jurídico da Sict foi em abril de 2022.
A suspeita é de que empresas agiam, mediante conluio, como forma de garantir vantagem em licitação, sem envolver a secretaria.
No momento em que a Sict enviou o processo referente à licitação para a Cage e foram apontadas possíveis irregularidades na contratação de empresa para fornecer capacitação no setor de jogos eletrônicos, a secretaria imediatamente tomou as medidas necessárias e cabíveis.
Além disso, a secretaria parou o repasse de recursos referentes ao edital do programa GameRS de 2022. O processo foi enviado ao Ministério Público, conforme a orientação legal, e a Sict tem prestado todas as informações necessárias, colaborando com todas as instâncias investigativas para que o Estado do Rio Grande do Sul não seja lesado.
A secretaria irá instaurar, nesta quarta (7), uma Sindicância Administrativa Investigativa, conforme orientação jurídica.
A operação da Polícia Civil tem o objetivo de apurar a prática, em tese, de crimes licitatórios, corrupção e associação criminosa em prejuízo do Estado do Rio Grande do Sul, notadamente a partir de licitação destinada à contratação de curso on-line de desenvolvimento de jogos eletrônicos pela Sict.
