O Ministério Público Estadual cumpriu, nesta terça-feira (6), quatro mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Sertão Santana, no sul do Estado. Também foram cumpridas ordens judiciais na casa do prefeito e de outros investigados.
A Operação Terra Nostra apura a utilização indevida de bens e de serviços públicos pelo prefeito, Irio Miguel Stein. O Ministério Público aponta que ele usou recursos públicos para obra de terraplenagem em uma propriedade dele. Além disso, o material extraído foi destinado sem instauração de procedimento administrativo ou licença ambiental.
A operação cumpriu ainda mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular e proibição de contato entre os investigados e os servidores que tenham participado dos serviços.
Segundo o MP, foi feita terraplanagem e retirada de terra em uma área equivalente a dois campos de futebol. O prefeito teria utilizado maquinário pesado, como caçambas, tratores e caminhões, além de condutores dessas máquinas, durante um período de um ano. Também há indícios de que servidores trabalhavam aos fins de semana, com pagamento de horas extras pela prefeitura.
— Era um morro que virou um terreno reto. É uma área muito grande que chamou atenção, assim como o longo período. E ele, mesmo ciente das irregularidades, continua a obra. Temos depoimentos fortes de motoristas dizendo que é uma praxe do prefeito — explica o promotor Antonio Képes, da Procuradoria da Função Penal Originária, que investiga crimes praticados por pessoas com foro privilegiado.
O MP constatou ainda crimes ambientais, como desvio de curso de água e aterro de nascentes. O prejuízo inicial estimado para os cofres públicos é de R$ 189,3 mil, mas o valor pode ser ainda maior. Segundo o promotor, a suspeita é de que o prefeito se beneficiaria da comercialização:
— Há precedentes de que o prefeito fazia loteamentos e vendia áreas de terras, então há suspeita de que ele teria o benefício pessoal depois. A alegação é de que a terra retirada se prestava para a destinação de projetos ao município, mas ocorre que não há projeto nenhum na prefeitura para utilização de terra — afirma o promotor, que conduziu as investigações.
Geólogos estão fazendo a medição da área em que as irregularidades teriam ocorrido, e documentos apreendidos poderão ampliar a investigação. A operação teve a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith e participação do promotor Heitor Stolf Júnior. A Brigada Militar apoiou os trabalhos.
Contraponto
A procuradora-geral do município, Caroline Rocha, diz que a operação "pegou a todos de surpresa" e afirma que a prefeitura sempre colaborou com pedidos de informações e de documentos. Ela garante que a obra em questão envolvia diretamente o município.
— Não havia uma obra na terra do prefeito. Havia um terreno do município que estava sendo aterrado, e houve deslocamento de saibro da terra do prefeito, que é o mais próximo, para o terreno do município. Não temos muitos servidores e muito maquinário, então não teria como fazer várias operações concomitantes.
