O governo do Rio Grande do Sul prepara um pregão para a próxima segunda-feira (26) para buscar a empresa que fornecerá câmeras corporais aos uniformes de policiais da Brigada Militar e Polícia Civil. O pregão eletrônico deve ocorrer às 9h30min e prevê a contratação, em regime de comodato, de 1,1 mil equipamentos. Conforme o governo gaúcho, a ideia é locar o equipamento de uma empresa que ficará responsável pela manutenção e suporte técnico dos aparelhos. A iniciativa, já colocada em prática por outros Estados, é vista como forma de dar mais transparência à atuação das polícias, além de produzir imagens que irão compor conjunto de provas em investigações.
O governo do Estado afirma que os equipamentos não serão comprados porque podem ficar defasados em poucos anos, sendo necessária a substituição por tecnologias mais modernas. A alternativa mais adequada, segundo o Executivo, é locar os aparelhos de uma fornecedora, que fará a troca das câmeras por novos modelos quando for necessário. A empresa também ficará responsável por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, seguindo as determinações acordadas, além de prestar suporte técnico e manutenção dos itens.
A realização desse pregão concretiza o investimento anunciado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, que à época cumulava a vice-governadoria e a titularidade da SSP, durante o lançamento do programa Avançar na Segurança, que destinou quase meio bilhão de reais para viaturas, equipamentos e tecnologia na área.
Segundo o governo, a locação de câmeras é um dos destaques do calendário da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 26 a 30 de dezembro.
A expectativa é de que a atuação dos policiais seja monitorada em tempo real durante todo o período de trabalho. As informações obtidas com o equipamento, como imagens, áudios e localização, também podem ser usadas posteriormente em investigações.
A utilização dos itens é realidade em Estados como São Paulo, Rondônia e Santa Catarina. Conforme levantamento publicado em julho pelo site UOL, as mortes cometidas por policiais militares de São Paulo caíram 80% no último ano, após a instalação das câmeras nos uniformes.
O equipamento também pode servir como mais uma proteção ao policial, já que está previsto que tenha um botão de pânico, para ser acionado quando for necessário pedir ajuda.
O uso de câmeras voltou a ser debatido recentemente após o caso envolvendo o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, morto após abordagem da Brigada Militar em São Gabriel, na Fronteira Oeste, em agosto. Ele foi abordado por três PMs, e seu corpo foi encontrado apenas uma semana depois, em um açude no município.
Os policiais estão presos e respondem por homicídio doloso triplamente qualificado na Justiça comum e por ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar.
