A Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e os três PMs suspeitos do assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, tornaram-se réus pelo crime de homicídio. O jovem, que desapareceu após uma abordagem da Brigada Militar, teve o corpo encontrado dentro de um açude no dia 19 de agosto, uma semana após desaparecer.
A denúncia foi aceita nesta terça-feira (6) pela juíza Juliana Neves Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel. O segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen e os soldados Cléber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso seguem detidos preventivamente no Presídio Militar de Porto Alegre.
No despacho, a juíza afirma que "há elementos que dão suporte probatório apto a justificar a persecução penal". Ou seja, que há indícios suficientes neste momento para que os PMs respondam ao processo pelo crime de homicídio.
A denúncia foi detalhada na segunda-feira (5) pela promotora Lisiane Veríssimo da Fonseca, que atua em São Gabriel. Os três PMs responderão pelo homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Esse processo corre na Justiça Comum.
No entendimento da acusação, Gabriel foi espancado durante a abordagem porque teria se dirigido a um dos PMs chamando-o de “fraco” e porque o jovem estava embriagado.
Crimes militares
Além do homicídio, os PMs já tinham se tornado réus, ainda nesta segunda-feira, pelos crimes militares. A Justiça Militar aceitou a denúncia contra os três por ocultação de cadáver e falsidade ideológica — este último porque, segundo a acusação, os policiais teriam inserido informações falsas no boletim de ocorrência.
Em relação à ocultação de cadáver, o MP confirmou nesta segunda-feira que não é descartada a hipótese de que outras pessoas possam responder por esse crime. Ainda são aguardadas perícias, como análise de amostras de sangue encontradas em duas viaturas. Até o momento, não foi detalhado como e em qual momento o corpo de Gabriel foi deixado no açude. A perícia constatou que ele não estava mais respirando quando seu corpo ficou submerso, já que não foi encontrado nenhum sinal de afogamento.
O desaparecimento
Gabriel desapareceu na madrugada de 13 de agosto, quando foi visto pela última vez sendo colocado dentro de uma viatura da BM. Ele havia sido abordado pouco antes no bairro Independência, em São Gabriel.
O corpo do jovem foi encontrado dias depois, dentro de um açude na localidade de Lava Pé, a cerca de dois quilômetros do local da abordagem. O laudo de necropsia do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou que Gabriel morreu por hemorragia interna causada por uma agressão na coluna cervical. Ele também tinha um hematoma na cabeça.
Segundo a polícia, durante a abordagem, Gabriel teria sido agredido com um tapa, depois caiu e bateu com a cabeça num paralelepípedo. Na sequência, teria sido agredido com um cassetete e posto contra a vontade na viatura.
Contrapontos
O que diz a defesa do segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen
O advogado Ivandro Bitencourt Feijó, responsável pela defesa, enviou nota a GZH na qual afirma que não teve acesso integral ao processo e que tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa. Confira:
"Tomamos conhecimento da denúncia e seu recebimento primeiro por entrevista coletiva dos acusadores, na data de ontem, e depois pela imprensa do seu recebimento pelo Poder Judiciário. Até o momento, embora peticionando em várias oportunidades, o processo penal permanece sigiloso para estes advogados. Esse agir revela que não estamos diante de um procedimento comum, senão de extremada exceção, pois, quando se veda à defesa acesso integral dos atos documentados e se fornece primeiro aos microfones da mídia dados sigilosos, por si só, já se demonstra o tratamento de dispensabilidade da defesa transparecendo ser figurina sua efetiva participação. O Advogado é indispensável à Administração da Justiça, exceto em casos políticos e midiáticos? Jacobsen é cidadão tanto quanto qualquer outro sujeito de direitos e não um objeto."
O que diz a defesa dos soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima
GZH entrou em contato com a advogada Vânia Barreto, que informou que não se manifestará neste momento. Em todas suas manifestações anteriores, ela reiterou a inocência dos clientes.
