Começou por volta das 9h30min desta segunda-feira (12), no Foro Central de Porto Alegre, o quinto julgamento do processo que apura as responsabilidades pela morte do ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Três réus são acusados de participar de um esquema de corrupção que teria resultado na morte do político em 2010.
Estão no banco dos réus Marco Antônio de Souza Bernardes (na época, assessor jurídico da pasta), Cássio Medeiros de Abreu (enteado de Bernardes) e José Carlos Elmer Brack (então presidente do PTB na Capital, que atuava na secretaria na ocasião). De acordo com o Ministério Público (MP), o trio integrava um esquema de pagamento e recebimento de propina na Secretaria de Saúde.
Ainda conforme o MP, o esquema de corrupção envolvia a empresa Reação, que fazia a segurança de postos de saúde da cidade. A Reação pagaria propina a integrantes da pasta, para que os contratos fossem mantidos. Quando à frente da secretaria, Eliseu teria descoberto as irregularidades e encerrado o contrato com a empresa – que mais tarde foi à falência.
O primeiro a prestar depoimento nesta segunda-feira foi o procurador-geral do município de Porto Alegre na época do crime, João Batista Linck Figueira, que foi arrolado pelo Ministério Público. A testemunha relatou uma reunião com o advogado da empresa Reação, na qual diz ter sido chantageado.
— Foi um pedido de reunião bastante pesado. Eu suspendi a reunião por causa da postura do advogado. Ele disse que haveria um vídeo e o município teria que renovar o contrato. Caso contrário, eles divulgariam esse vídeo que seria de recebimento de propina pelo Marco Bernardes. Ele mostrou um vídeo que aparecia uma caixa sendo entregue ao Marco. Mas não se sabia o conteúdo. Eu disse que ele levasse para o Ministério Público ou para a polícia. Nós fomos chantageados para continuar aquela relação, coisa que não fizemos — disse Linck Figueira.
O vídeo citado pela testemunha foi apresentado pelo MP durante o júri. Nas imagens, o sócio da Reação, Jorge Renato Hordoff de Mello, é visto numa sala entregando uma caixa, junto com papéis, a Marco Bernardes. Linck Figueira disse que recomendou o afastamento de Bernardes do cargo na oportunidade.
Em seguida, prestou depoimento o atual secretário de Governança Local e Coordenação Política de Porto Alegre, Cassio Trogildo. Ele, que recentemente trocou o PTB pelo Podemos, foi arrolado pela defesa de Brack. Eles eram colegas de partido na época do crime.
Trogildo explicou a função que exercia no PTB e falou da relação com Brack, tecendo elogios:
— Uma conduta ilibada. Uma pessoa respeitável. Tinha passado, inclusive, por diversos outros lugares da administração.
O depoimento de Cassio Trogildo durou cerca de 10 minutos. Logo depois, a sessão foi interrompida para o intervalo do almoço e será retomada às 13h10min. A previsão é que o julgamento, que é presidido pelo juiz Thomas Vinícius Schons, dure dois dias.
Os réus
Júri atual
- Marco Antônio de Souza Bernardes: advogado, era assessor jurídico da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, dirigida por Eliseu Santos. Suspeito de cobrar propina da empresa Reação, é acusado de corrupção, crime que teria sido descoberto por Eliseu.
- Cássio Medeiros de Abreu: comerciante, enteado de Bernardes, assim como o padrasto, é acusado pelo mesmo crime de corrupção porque intermediaria recebimento de propina da Reação.
- José Carlos Elmer Brack: é acusado de corrupção, assim como Bernardes e Abreu. Ex-presidente do diretório do PTB de Porto Alegre, trabalhou na Secretaria de Saúde da Capital, mas foi afastado por Eliseu Santos.
Condenados
- Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol (executores) foram sentenciados a 27 anos de prisão em 2016.
- Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em 23 de setembro de 2022. Robinson dirigia o carro usado pelos atiradores para chegar e fugir do local do crime.
- Jorge Renato Hordoff de Mello foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão. Ela era um dos sócios da empresa Reação e foi apontado como mandante do crime.
- Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão. Era um dos sócios da Reação e teria arquitetado a morte de Eliseu Santos por vingança.
Absolvido
- Jonatas Pompeu Gomes: foi acusado de participação no crime por ser irmão de Eliseu Gomes e ter trabalhado 40 dias na empresa Reação, mas foi absolvido.
Ainda sem data para serem julgados
- Adelino Ribeiro da Silveira: é acusado de participar da morte de Eliseu Santos, pois teria entregue R$ 15 mil para os matadores.
- Aroldo Veriano da Silva: tenente-coronel da reserva da Brigada Militar, foi apontado por Silveira como a pessoa que teria intermediado a entrega de dinheiro para os matadores de Eliseu.
