Em novo julgamento pela morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, um dos réus foi condenado e o outro, absolvido na madrugada desta quinta-feira (24). Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão. Já Jonatas Pompeu Gomes foi absolvido.
Marcelo Pio foi acusado de ser o mandante do assassinato e não terá o direito de recorrer em liberdade. Ele era gerente da empresa Reação, responsável pela segurança de postos de saúde, quando o contrato foi rescindido com a secretaria. Conforme o Ministério Público, Marcelo era sócio da empresa.
Pio foi condenado por homicídio qualificado, receptação, adulteração do sinal identificador, fraude processual e bando armado. A pena somada diz respeito a 35 anos e 15 dias de reclusão mais 1 ano e 8 meses de detenção (confira abaixo). Quando interrogado, ele negou as acusações.
Em nota, o advogado Marcos Vinícius Barrios, que defende Marcelo, declarou que irá recorrer. "Respeitosamente discordamos da decisão proferida e dela recorreremos para corte superior avaliar o mérito e as nulidades que ocorreram na sessão do júri", disse.
Irmão de um réu já condenado pela execução do assassinato, Jonatas Gomes foi absolvido. Ele trabalhou por 35 dias na Reação como porteiro em uma obra e foi acusado de participar do crime, sendo a pessoa que indicou Eliseu Gomes para executar o homicídio. A defesa de Jonatas, realizada pela defensora pública Tatiana Boeira, refutou essa tese.
— Estou muito feliz. Depois de mais de 30 horas de trabalho, consegui demonstrar aos jurados que o Jonatas não teve participação nesse evento. A despeito da discussão se foi latrocínio ou homicídio, ele era acusado de ser o elo de ligação entre os supostos matadores e executores. Muito feliz de ter mostrado que essa tese de que ele, por trabalhar 35 dias na Reação, teria motivos para se envolver nesse tipo de situação — declarou Tatiana após o resultado do júri.
O Ministério Público, responsável pela acusação, também se demonstrou satisfeito com o desfecho do julgamento.
— As pessoas que foram inicialmente denunciadas pelo Ministério Público todas foram condenadas, com exceção dos que estão faltando agora o julgamento — disse a promotora Lúcia Helena Callegari. — Quando a gente dizia que isso era um crime de mando e que nós tínhamos duas pessoas importantíssimas nesse crime de mando, uma se chamava Jorge Renato, que foi julgado e condenado no último julgamento, e outra se chamava Marcelo Pio, que foi julgado e condenado no julgamento de hoje — concluiu afirmando que respeita a decisão dos jurados.
Conforme o promotor Eugênio Paes Amorim, o Ministério Público não pretende recorrer da absolvição de Jonatas. Já a hipótese de pedir por aumento da pena de Marcelo ainda será avaliada.
— Mandantes e executores foram condenados. O réu absolvido seria um partícipe com uma participação secundária e uma prova muito difícil — considerou Amorim. — O objetivo maior foi alcançado, mandantes e os executores diretos.
A sentença começou a ser lida às 1h50min pelo juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital após a fase de debater ter sido encerrada por volta das 00h25min.
Confira a pena de Marcelo Machado Pio
- Homicídio qualificado: 28 anos 3 meses de reclusão
- Receptação de veículo automotor: 1 ano e 8 meses de reclusão
- Adulteração de sinal identificador de veículo automotor: 5 anos de reclusão
- Fraude processual: 1 ano e 8 meses de detenção
- Bando armado: 2 ano e 1 mês e 15 dias de reclusão
- Pena total: 35 anos e 15 dias de reclusão e 1 ano e 8 meses de detenção
Outros réus já condenados
- Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol (executores) foram sentenciados a 27 anos de prisão em 2016.
- Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em 23 de setembro de 2022. Robinson dirigia o carro que levou os atiradores até o local do crime e esperou para fugirem.
- Jorge Renato Hordoff de Mello foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão. Ele é um dos sócios da empresa Reação e apontado como mandante do crime.
No total, 13 pessoas foram denunciadas – uma já faleceu. O próximo júri está marcado para 12 de dezembro, com os réus Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio Bernardes e José Carlos Brack. Ainda não há previsão de julgamento de outros dois acusados.
