Quarto réu a ir a julgamento no caso do assassinato de Eliseu Santos, o empresário Jorge Renato Hordoff de Mello foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão em regime fechado. O juiz Thomas Vinícius Schons, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, começou a ler a sentença às 5h30min desta quinta-feira (20), quase 20 horas depois do início do julgamento. O magistrado ainda decretou a prisão preventiva de Mello.
Mello é apontado como um dos mandantes do assassinato de Eliseu Santos, então secretário da Saúde de Porto Alegre, morto a tiros em 2010 quando saía de um culto religioso. O empresário foi condenado pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado como mandante, por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e por corrupção ativa.
O Ministério Público (MP) avalia se irá recorrer e pedir aumento da pena. Já a defesa afirmou que vai entrar com recurso, alegando nulidades, pedindo diminuição da pena "exacerbada" e a quebra do decreto da prisão preventiva.
Entre as qualificações, o juiz ressaltou que o crime foi realizado para assegurar a impunidade de outros processos e ainda o fato de a vítima ser maior de 60 anos. O réu foi ouvido até as 23h da noite dessa quarta-feira (19). No depoimento, Mello afirmou que não teve ligação com o assassinato e que não conheceu Eliseu pessoalmente.
São 13 pessoas acusadas pelo crime — além de Mello, outras três já foram condenadas. O mais recente julgamento foi o que sentenciou Robinson Teixeira dos Santos a mais de 33 anos de prisão por homicídio qualificado e fraude processual. Eliseu Pompeo Gomes e Fernando Junior Treib Krol receberam sentença, em maio de 2016, de 27 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.
O júri
A partir das 23h40min, o júri foi retomado com a manifestação do MP. A promotora Lúcia Callegari falou até cerca de 1h já desta quinta-feira. A acusação sustentou que o réu queria se vingar de Eliseu Santos por ele ter denunciado esquema de propina pago pelo empresário a funcionários da Secretaria Municipal da Saúde.
Callegari pediu a condenação de Mello com pena maior de 15 anos e prisão decretada pelos crimes de homicídio qualificado como mandante, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e corrupção ativa.
Cerca de 30 minutos depois, foi a vez de a defesa se pronunciar. O advogado Cassyus de Camargo Pontes sustentou a tese de que os criminosos buscavam roubar um carro e não executar Eliseu. Pontes ainda disse aos jurados que Mello seria um bode expiatório e que considera que não existem provas concretas de que ele seria mandante do crime. A fala foi encerrada por volta das 2h30min.
O período de réplica do Ministério Público e a tréplica da defesa se encerrou às 4h20min, quando o conselho de sentença se reuniu para a decisão final.
Testemunhas
O júri de Mello começou por volta das 10h no Foro Central. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco de defesa. Entre as de acusação, estão a viúva de Eliseu, Denise Goulart Silva, que descreveu o assassinato e confirmou que a vítima foi chamada pelo nome, por um dos assassinos.
Outra testemunha de acusação, o comunicador Leudo Costa (ex-advogado de Mello), se negou a prestar depoimento e alegou que está sendo ameaçado de morte. Entretanto, Costa afirmou que mantém o que disse em depoimentos anteriores, em que confirmou que Mello tinha desavenças contratuais com Eliseu.
Uma das curiosidades do júri é que policiais civis que participaram da investigação ficaram de lados opostos no caso. Na acusação, foi ouvido como testemunha o agente Sylvio Edmundo dos Santos Júnior (hoje comissário). Ele trabalhava na Delegacia de Homicídios na época do assassinato e em seu depoimento disse ter se convencido de que Eliseu morreu numa emboscada.
Já outros dois policiais, os delegados Bolivar Llantada dos Reis e Heliomar Athaydes Franco, que também atuaram no caso, foram testemunhas de defesa do réu Mello. Eles dizem que o secretário foi morto durante um assalto, praticado por uma quadrilha de ladrões de carro. Para o MP, no entanto, os criminosos foram contratados pelos donos da Reação para assassinar Eliseu.
Mais dois júris do caso estão previstos para este ano. Em 23 de novembro, devem ser julgados Marcelo Machado Pio (o outro sócio da empresa Reação) e Jonatas Pompeu Gomes. Em 12 de dezembro, está previsto o júri de Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio Bernardes e José Carlos Brack. Todos negam envolvimento no crime.
Confira a pena detalhada de Jorge Renato Hordoff de Mello
- Homicídio qualificado: 32 anos e 8 meses de reclusão
- Adulteração de sinal identificador de veículo: 4 anos e 6 meses de reclusão
- Corrupção ativa: 5 anos de reclusão
