A Justiça definiu, nesta quinta-feira (18), a data do júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, o menino Rafael Mateus Winques, 11 anos, em Planalto, em maio de 2020. O julgamento ocorrerá em 24 de abril de 2023, às 9h, na Casa de Eventos NIX, no município no noroeste do Estado. A decisão é da juíza Marilene Parizotto Campagna, titular da Vara Judicial local. O julgamento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça (TJ-RS) no YouTube.
Alexandra é acusada de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Ao todo, devem ser ouvidas 11 testemunhas em plenário, entre as de acusação e de defesa. As que não residem no município irão depor no Foro Central de Porto Alegre, por videoconferência.
Foi deferida a realização de uma acareação de Rodrigo Winques, pai do menino, com Alexandra durante o julgamento. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem. O pai de Rafael deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré.
A decisão desta quinta também define que o sorteio dos jurados seja realizado em 29 de março de 2023, às 16h30min, no Foro de Planalto. Além dos 25 titulares, serão sorteados 30 suplentes.
Caso os 25 jurados titulares não compareçam, haverá novo sorteio dentre todos os suplentes, até completar o quantitativo, a fim de diminuir as chances de ocorrência de estouro de urna e, portanto, de novo sorteio.
Um julgamento já havia sido iniciado, em março deste ano, em Planalto, mas os advogados de Alexandra abandonaram o plenário 11 minutos após o início. A defesa deixou o local após a juíza negar um pedido de perícia em um áudio encontrado no celular do pai do menino.
A data de extração do áudio do celular do pai foi de 15 de maio de 2020, às 20h33min. A defesa de Alexandra argumentou que se Rafael estava vivo nessa data e horário não pode ter sido assassinado pela mãe entre a noite e a madrugada anterior, como afirma a denúncia do Ministério Público (MP). No entanto, a análise do material, por parte do IGP, apontou que a gravação foi encaminhada ao celular do pai naquele dia, e não criada. O resultado da perícia foi divulgado no começo deste mês.
No despacho desta quinta-feira, a magistrada também manteve a prisão preventiva da ré. "A materialidade e os indícios de autoria estão evidenciados nos autos, conforme destacados na decisão de pronúncia. Além disso, permanecem íntegros os fundamentos e requisitos da prisão preventiva expostos nas decisões anteriores", afirmou, citando decisões do TJRS e do Superior Tribunal de Justiça (liminar) que também mantiveram a prisão da ré.
A juíza também definiu a ampliação do prazo para os debates entre acusação e defesa durante o júri.
"Considerando a complexidade dos fatos e que os autos possuem mais 20 mil páginas só de dados extraídos dos celulares da acusada e do assistente de acusação, defiro a ampliação do prazo (...) para os debates de ambas as partes, em uma hora", afirmou a magistrada na sentença.
Assim, o tempo destinado ao Ministério Público e à defesa de Alexandra será de duas horas e meia para cada. Serão mais duas horas para a réplica e o mesmo tempo para a tréplica, conforme ajustado pelas partes.
O caso
Rafael Mateus Winques, 11 anos, desapareceu em 15 de maio de 2020 em Planalto, onde residia com a mãe e o irmão. O caso mobilizou a comunidade, que passou a realizar buscas na região. Dez dias após o sumiço, Alexandra indicou à polícia o local onde estava o corpo do filho. O garoto foi encontrado morto dentro de uma caixa de papelão na área de uma casa, a poucos metros de onde a família morava. A mãe confessou ter sido a autora da morte e foi presa no mesmo dia.
Ao longo do processo, Alexandra apresentou diferentes versões para o crime. Na mais recente, apresentada no Judiciário, negou ter sido a autora e apontou o pai de Rafael como o responsável pelo crime. O menino teria sido morto com uma corda de varal, que foi enrolada ao pescoço dele.
O pai chegou a ser investigado durante a apuração, mas a polícia apontou que ele não estava em Planalto no momento em que teria acontecido o crime — o agricultor residia em Bento Gonçalves, na Serra. Para a acusação, Alexandra dopou o filho com medicamentos, depois asfixiou Rafael sozinha dentro do quarto dele.
