A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente na segunda-feira (20) a procuradora-geral da prefeitura, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39 anos. Segundo o governo estadual, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, solicitou a prisão à 1ª Vara Criminal do município do interior paulista.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência ainda na segunda como lesão corporal e desacato, mas não ocorreu prisão em flagrante na data. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões ocorridos no local onde a vítima e o agressor trabalham, na Procuradoria-Geral do Município. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por testemunhas.
Dois dias após as agressões, o delegado identificou que o procurado "vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública", segundo informações do governo. Os vídeos da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram utilizados para fundamentar o pedido de prisão preventiva.
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou o pedido de prisão nas redes sociais. "A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher", publicou.
Em depoimento à polícia, Gabriela contou acreditar que as agressões ocorreram por ter aberto uma proposta de procedimento administrativo contra Macedo, encaminhada à Secretaria de Administração, após ser procurada por uma funcionária sobre atitudes hostis no ambiente de trabalho. Na segunda-feira, horas antes do episódio de violência, uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para apurar a situação.
Segundo o depoimento, o espancamento ocorreu no ambiente de trabalho por volta das 16h50min de segunda-feira. Primeiro, ela foi atingida por uma cotovelada e, mesmo após cair no chão, foi agredida em diversas partes do corpo, principalmente na região do rosto e da cabeça.
Na sequência, uma funcionária tentou conter as agressões e também foi empurrada e atingida. Outra procuradora chegou a intervir, enquanto a violência e os insultos verbais seguiram, até que conseguiu resgatar Gabriela. Outros servidores chegaram ao local e conseguiram conter Macedo.
Em nota, a prefeitura manifestou "o mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora"."A administração municipal está tomando as providências necessárias", destacou. "Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico."
A prefeitura de Registro determinou a suspensão preventiva do procurador por 30 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na terça-feira (21), e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período.
Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, "se houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada". Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de "execrável", e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais:
— Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor.
A OAB/SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais "necessários à suspensão preventiva do acusado" do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e "manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias".
Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. "Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)", informou em nota.
O Estadão não conseguiu contato com o procurador.
