O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) ajuizou ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar que mentiu à Polícia Civil no caso da menina Mirella Dias Franco, de três anos, morta em Alvorada, na Região Metropolitana. O órgão oficializou o pedido por meio da Promotoria Cível de Alvorada, no início da tarde desta sexta-feira (17). O conselheiro foi afastado do cargo em decisão informada pela prefeitura do município na quinta-feira (17).
A promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira destaca que, como agentes públicos, os conselheiros tutelares estão sujeitos ao princípio da moralidade e a manter conduta pública e particular ilibada.
“Ademais, tendo o conselheiro tutelar atuado com desrespeito às normas de proteção instituídas no âmbito da Infância e Juventude, evidenciada a violação dos deveres funcionais dos conselheiros tutelares, as quais ensejam o pedido de destituição do cargo”, salienta a promotora.
Tássia Bergmeyer da Silveira também afirma que a medida evitará que a inidoneidade moral e o descumprimento de deveres funcionais por parte do conselheiro afetem outras crianças, adolescentes e outros atendidos e a influência dele na obtenção de provas.
O conselheiro, que não teve o nome divulgado pelas autoridades, era suplente e assumiu uma vaga em dezembro de 2021. Um mês depois, ele recebeu alerta do Hospital Cristo Redentor sobre possíveis maus-tratos contra a menina, mas nada foi feito, segundo a apuração da Polícia Civil.
A reportagem de GZH apurou que o conselheiro mentiu à Polícia Civil sobre ter verificado suspeitas de maus-tratos contra Mirella. Quando Mirella morreu, em 31 de maio, ele forjou um relatório, segundo a polícia, alegando ter ido ao endereço e ter tentado contato telefônico em fevereiro, sem sucesso. Mas a versão foi desmentida pela investigação a partir de documentos e relatos de outros conselheiros. Mirella só ganhou uma pasta de acompanhamento no órgão depois de morrer.
Mirella morreu em decorrência de hemorragia abdominal causada por objeto contundente. O padrasto, Anderson Borba Carvalho Junior, e a mãe da menina, Lilian Dias da Silva, estão presos desde sábado (11) por suspeita de tortura resultante em morte. A menina foi levada à Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Aparecida por Anderson.
