A Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado (Aconturs) avalia como grave a informação de que um conselheiro tutelar de Alvorada mentiu sobre ter feito apuração de denúncia de maus-tratos no caso de Mirella Dias Franco.
A menina morreu em 31 de maio, em Alvorada, por intensa hemorragia abdominal causada por objeto contundente. O padrasto e a mãe foram presos por suspeita de tortura com resultado morte.
- É incomum para nós essa situação de falsificar um documento. Fazemos capacitações, formações continuadas para qualificar o atendimento. Nos causou muita surpresa. Sendo comprovado o que está sendo noticiado, a gente repudia e avalia como grave, até porque levou ao óbito de uma criança - diz Jeferson Careca, presidente da entidade.
Em janeiro, o Conselho Tutelar de Alvorada foi alertado pelo Hospital Cristo Redentor sobre suspeitas de maus-tratos contra a menina. Na terça-feira (14), ao depor, o conselheiro tutelar que recebeu o alerta afirmou ter ido ao endereço e ter tentado contato por telefone, mas sem sucesso. Ele sustentou ainda ter feito um relatório do caso e aberto uma pasta. Alegou não ter voltado ao endereço em função de excesso de demanda de trabalho.
Mas depois que ele prestou as declarações, a polícia passou a receber informações de que era mentira. Ao conferir documentos do Conselho Tutelar, planilhas de rotas dos veículos e tomar o depoimento de outros funcionários, a delegada Jeiselaure Rocha de Souza teve convicção de que o conselheiro mentiu ao depor. Na verdade, Mirella só ganhou uma pasta de acompanhamento pelo conselho depois de morrer, dia 31. E a certidão feita pelo conselheiro tinha declarações falsas.
A polícia enviou o caso para análise do Ministério Público de Alvorada. A corregedoria do Conselho Tutelar da cidade também abriu expediente e defende o afastamento do funcionário, que está em 1º mandato. O Conselho Tutelar e a prefeitura de Alvorada optaram por não se manifestar sobre o caso até o final das investigações.
O padrasto, Anderson Borba Carvalho Junior, e a mãe da menina, Lilian Dias da Silva, estão presos desde sábado por suspeita de tortura com resultado morte.