Em mais uma ação que marca a semana de anúncios na área do sistema prisional, foi dada a ordem de início para as obras da nova unidade prisional de Charqueadas, na Região Metropolitana. A Penitenciária Estadual de Charqueadas II promete disponibilizar mais 1656 vagas, sendo 16 delas destinadas a pessoas com deficiência.
O projeto prevê a construção de dois módulos independentes com 828 vagas cada um. As unidades contarão com espaços destinados a atividades do cotidiano dos apenados.
Com a ordem dada nesta quarta-feira (29), a empresa contratada deve iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira (4). A Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo prevê que as obras sejam totalmente entregues em até 14 meses. Espera-se, no entanto, que o primeiro módulo já esteja pronto para receber detentos até o início de janeiro de 2023.
Segundo o secretário Mauro Haushcild, o objetivo é avançar o projeto de forma simultânea com as novas instalações da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), onde funcionava o antigo Presídio Central. A iniciativa teve a ordem de início autorizada na última terça-feira (28) e prevê a construção de seis novos pavilhões. A promessa do governo é que os primeiros três sejam inaugurados junto com parte da nova estrutura de Charqueadas, no início do próximo ano.
— Precisamos da primeira etapa pronta em ambos os projetos para conseguir retirar os presos que estão nos pavilhões da Cadeia Pública que serão derrubados posteriormente. A ideia é transferir parte para a nova estrutura da capital, e outra para Charqueadas, onde devem ficar os apenados que já possuem a pena decretada, deixando em Porto Alegre os que cumprem prisão temporária — explica o secretário.
A área onde será erguido o novo prédio, de 23.231,29 metros quadrados, já pertencia ao governo do Estado e fica entre a Penitenciária de Segurança Máxima (Pasc) e a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMESC). A cidade também dispõe da Penitenciária Estadual de Charqueadas e da Penitenciária Estadual do Jacuí. A presença de outras quatro unidades prisionais no município foi um dos principais fatores que influenciou a escolha do local da nova penitenciária.
— Já há toda uma estrutura de segurança no local que favorece o estabelecimento dos novos detentos. Além disso, a grande maioria deles são da Região Metropolitana, e é melhor eles ficarem em locais mais próximos de onde foram detidos — acrescenta Hauschild.
A obra terá um investimento de R$ 184 milhões, oriundos dos cofres estaduais através do programa Avançar. Os módulos contarão ainda com cozinha, lavanderia, alojamento de serviços e módulos de inclusão e de assistência à saúde.
Semana de anúncios
Além do início das obras em Charqueadas e Porto Alegre, na última segunda-feira (27) foi inaugurado o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O local é um centro de triagem que prevê o fim das prisões em viaturas e delegacias. Segundo a SJSPS, as primeiras transferências devem ocorrer a partir da próxima semana.
Na sexta-feira (1º), está prevista a inauguração da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas, que irá acrescentar mais 188 vagas ao sistema prisional do Estado.
