A família de Eduardo Fosch dos Santos, 17 anos, que teria sido agredido até morrer em uma festa no ano de 2013, na zona sul de Porto Alegre, afirma estar enfrentando mais uma dificuldade para apurar a morte do adolescente. Depois de saber que ele chegou a ficar no local do evento por sete horas sem receber socorro e que o caso foi tratado inicialmente como um acidente, Jussara Fosch — mãe do adolescente — aguarda há um ano e meio para que os dois réus sejam interrogados pela primeira vez no processo judicial.
Desde janeiro de 2021, a data foi trocada quatro vezes, mas o Tribunal de Justiça (TJ) diz que está tomando todas as medidas para que os trâmites sejam cumpridos no menor prazo possível, porém, informa que somente o resultado da exumação do corpo de Eduardo levou pouco mais de meio ano. Desde janeiro de 2021, a data já foi marcada quatro vezes, sendo que em uma delas, no ano passado, houve engano por ter sido feriado. Iria ocorrer na próxima semana, a data foi alterada para outubro, mas agora o TJ informa que será dia 14 de julho.
Jussara destaca que são nove anos de verdadeiras batalhas para que a investigação, de forma geral, tenha seguimento. Antes dessa demora para o interrogatório, ela destaca que teve de contratar uma perícia particular logo após a morte do filho para reabrir o caso em 2014 com o objetivo de comprovar que houve crime e não acidente. Também teve de esperar que a denúncia saísse somente em dezembro de 2015 e ainda se viu obrigada, por meio da advogada Lesliey Gonsales, a recorrer em 2020 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, para responsabilizar o Estado.
— Eu não consigo entender toda essa demora, eu preciso que parem com os adiamentos, já não suporto mais esperar. Dói demais e a inconformidade só aumenta. Os culpados precisam ser condenados, eu preciso ver a justiça ser feita e tenho que resgatar a dignidade do meu filho — ressalta a mãe de Eduardo.
Os dois réus são: um supervisor de segurança e um segurança da festa que ocorreu em um condomínio na zona sul de Porto Alegre há nove anos. A advogada Lesliey ressalta que a família entende que um dos motivos da morte foi o fato de Eduardo ser negro e ter sido confundido com um penetra no evento que havia cerca de 150 jovens. A polícia, na época, não encontrou indícios de crime, mas o caso foi reaberto depois que peritos confirmaram que o jovem estava lúcido e que havia sido arremessado por alguém de uma escada.
Inicialmente, foi informado que ele teria escorregado e a perícia também comprovou que os ferimentos não condiziam com a alegação que constava no inquérito. O Ministério Público deu prosseguimento ao fato e denunciou os dois suspeitos, um deles por homicídio triplamente qualificado, envolvendo motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O outro suspeito, que é policial civil e atuava como supervisor de segurança do condomínio, foi denunciado, mas por fraude processual. Os dois respondem em liberdade.
Justiça
O TJ destaca que, além da demora de mais de meio ano para obter o resultado pericial da exumação do corpo, a demanda é grande e é preciso priorizar audiências envolvendo réus presos, que hoje são 403 somente na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, onde tramita o processo. Na íntegra, a explicação do Poder Judiciário sobre este caso:
" Inicialmente, registre-se que restou frustrada a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/01/2021, às 13h30min, oportunidade em que os acusados seriam interrogados, pois pendentes o ato de exumação do cadáver da vítima, deferido pelo Juízo, havendo insistência por parte do Ministério Público e da Assistência à acusação com relação a esta prova, bem como demais provas apontadas pelas defesas técnicas.
O laudo pericial relativo à exumação aportou em juízo em junho de 2021, sendo dada ciência às partes que nada requereram.
Assim, foi designada inicialmente o dia 21/04/22 para realização do interrogatório dos réus, sendo esta a data mais próxima na pauta para processos de réus soltos, havendo redesignação para o dia 07/06/2022, em razão do equívoco na marcação em data que seria feriado. A audiência foi novamente redesignada para outubro de 2022, tendo em vista a necessidade de priorizarem-se processos de réus presos.
No ponto, importa referir que a Magistrada encontra-se em substituição junto a este juizado desde agosto de 2021, de modo que titulariza o 2º Juizado da mesma 2ª Vara do Júri desde então. Assim, divide sua pauta entre os dois juizados, para realização de audiências e julgamentos pelo Tribunal do Júri em ambos.
A despeito do longo tramitar, o processo sempre foi impulsionado pelo Poder Judiciário, de modo que, a instrução não se encerrou até o momento em virtude da demora na realização da exumação cadavérica, bem como em virtude da pandemia que impactou severamente o andamento dos processos.
Recentemente a Vara passou por inspeção por parte do CNJ e da Corregedoria-Geral de Justiça, ocasião em que a Magistrada solicitou a instalação de regime de exceção, ante a grande quantidade de processos em fase de instrução e aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri e a necessidade de priorizarem-se os processos de réus presos de ambos os juizados, visto que, atualmente a Vara conta com, aproximadamente, 403 réus segregados cautelarmente.
Finalmente, informe-se que o juízo antecipou, na data de hoje, a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2022, às 11h15min".
