Uma das pessoas condenadas pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, Edelvânia Wirganovicz teve deferida pela Justiça, na sexta-feira (6), a progressão de regime para o semiaberto. A decisão é do juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, que também concedeu a ela o direito à saída temporária. Edelvânia já cumpriu nove anos e 12 dias da pena, do total de 22 anos e 10 meses de prisão no regime fechado definido em júri.
O total cumprido leva em consideração o tempo que ela está presa _ desde 15 de abril de 2014 _e mais o benefício de remição de pena por trabalho dentro da prisão, que são mais 348 dias. Com a soma, ela atingiu nove anos e 12 dias cumpridos, ainda que o tempo que está presa seja de pouco mais de oito anos.
Na decisão, o magistrado pontua que Edelvânia passou por exame criminológico conduzido por uma psicóloga, procedimento que serve de elemento para análise do pedido de progressão, e "possui conduta plenamente satisfatória, conforme atestado de conduta carcerária". O juiz afirmou ainda que o Ministério Público se manifestou pelo deferimento da progressão, assim como da saída temporária.
"Com base no artigo 112 da Lei de Execuções Penais, e tendo em vista estarem preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo necessários para a progressão de regime carcerário, este último devidamente comprovado pelos documentos acostados, defiro à apenada a progressão de regime ao semiaberto", disse na decisão o juiz.
Atualmente, Edelvânia está detida no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Ela deverá ser deslocada, em um prazo de até dez dias, para o Instituto Feminino de Porto Alegre.
Considerando o montante de pena cumprido, ela poderá, por exemplo, exercer atividade laboral externa em local fiscalizado pela administração penitenciária. Nesse caso, terá autorização para se deslocar durante o dia para suas atividades, devendo retornar ao estabelecimento prisional para pernoitar, esclarece o Juiz.
O benefício da saída temporária pode ocorrer em cinco ocasiões anuais, por, no máximo, sete dias cada.
À época da morte, Edelvânia era amiga de Graciele Ugulini, madrasta do menino. No julgamento, em 2019, o Ministério Público a acusou de ter dado apoio moral e material à Graciele no plano para matar e esconder o corpo de Bernardo. Ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Bernardo Uglione Boldrini foi morto aos 11 anos, em abril de 2014, na cidade de Três Passos. Dado como desaparecido, o corpo do menino foi encontrado dez dias depois, dentro de um saco enterrado às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen. O pai, a madrasta e mais duas pessoas acabaram condenados pela morte da criança, em março de 2019, em um crime que marcou o Rio Grande do Sul.
