Após a 1ª Câmara Criminal mandar soltar os nove réus pelo assassinato de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, espancado até a morte em Charqueadas, em 2015, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul afirma que o processo não parou, e que o julgamento do caso é prioridade e deve ser remarcado em breve.
— O relator do habeas corpus entendeu que houve excesso de prazo não justificado para a manutenção da prisão dos acusados. Foram sete anos de prisão preventiva, um prazo bastante longo para prisão sem condenação. Mas isso não significa que o processo não continue — disse o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Após a entrevista, a assessoria da Corte informou à reportagem de GZH que ainda nesta quarta-feira (11) deve haver a definição de data para o júri e de um novo juiz para o caso.
Faleiro Júnior foi morto em 1ª de agosto de 2015. Em duas ocasiões, os júris dos réus terminaram sem decisão. Na última vez, após três dias de julgamento de parte dos acusados, o conselho de sentença foi dissolvido.
À época, uma das defesas argumentou que a vítima teria uma doença e que isso teria causado a morte. Diante disso, um dos jurados pediu que a questão fosse esclarecida — desde então, nada foi remarcado.
Na entrevista à Gaúcha, Amaro da Silveira afirmou ainda que a falta de juízes no Estado não é uma justificativa para a soltura dos réus, nem para a demora na realização do júri.
— Estamos trabalhando em formas de resolver isso. A questão da falta de magistrados vem agregando infortúnios, mas não é uma justificativa. A jurisdição tem que acontecer, independentemente das carências do Judiciário — afirmou.
Ouça a entrevista:
O caso
Ronei Faleiro Júnior foi assassinado na saída de uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O adolescente morreu atingido por chutes, socos, garrafadas e cacos de vidro.
O pai dele, que estava chegando ao clube para buscar o filho, e um casal de amigos também foram agredidos.
O adolescente chegou a ser levado ao hospital da cidade pelo pai, que foi orientado a transportá-lo até Porto Alegre. Ele, contudo, morreu antes de chegar à Capital.
Segundo a investigação, havia rixa de um grupo, que se denominava Bonde da Aba Reta, com pessoas de outras cidades que frequentavam festas em Charqueadas. Um amigo de Ronei Júnior era de São Jerônimo.
Os acusados respondem pelos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
Os nove réus são Alisson Barbosa Cavalheiro, Cristian Silveira Sampaio, Geovani Silva de Souza, Jhonata Paulino da Silva Hammes, Leonardo Macedo Cunha, Matheus Simão Alves, Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinícius Adonai Carvalho da Silva e Volnei Pereira de Araújo. Todos tinham, à época do crime, entre 18 e 21 anos.
O ataque ainda contou com a participação de adolescentes. O Ministério Público apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, em setembro de 2015, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os outros três foram absolvidos.
