O Ministério Público (MP) ingressou no Foro de Planalto, no Norte do Rio Grade do Sul, nesta quinta-feira (24), com pedido de multa à defesa da ré Alexandra Salete Dougokenski por ter deixado o plenário do júri do Caso Rafael, provocando o cancelamento da sessão. Os promotores Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Valmor Júnior Cella Piazza também pedem o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo Tribunal de Justiça com todos os preparativos para o julgamento da mãe acusada de matar o filho Rafael Mateus Winques, 11 anos, em maio de 2020.
Na segunda-feira (21), o júri foi encerrado após pouco mais de 11 minutos de duração. A juíza Marilene Campagna rejeitou um pedido dos advogados da ré, que acabaram deixando o plenário.
A defesa de Alexandra levantou questão de ordem mencionando um suposto áudio de Rafael que teria sido enviado ao pai dele. Os advogados pediam a perícia do material — que teria sido extraído do celular de Rodrigo Winques —, o que foi recusado pela magistrada.
Segundo a defesa, o áudio teria sido enviado um dia após a data que o MP menciona como sendo a da morte da criança — 14 de maio de 2020 — e, por isso, seria necessária perícia para identificar se a voz é da vítima. O MP, no entanto, sustentou que o pedido era uma estratégia, que os advogados tinham acesso ao material desde o início do processo e que não havia motivo para cancelar a sessão.
Caso o pedido de ressarcimento seja negado, os promotores pedem que a juíza Marilene Campagna encaminhe ata da sessão de julgamento e do seu registro em audiovisual à presidência do Tribunal de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado para as medidas cabíveis. Também pedem que o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil seja comunicado do abandono considerado injustificável da sessão plenária para que sejam adotadas as providências cabíveis.
“Ocorre que, sem justificativa alguma, após o indeferimento da prova pela juíza, a defesa simplesmente abandonou o plenário, em total desrespeito a todos envolvidos e à comunidade de Planalto, bem como ignorando o imenso gasto despendido para a realização da sessão, violando a ética que a própria advocacia impõe aos seus membros. Note-se que os advogados ignoraram as regras processuais, visto que, perante um indeferimento de prova em processo, a medida cabível é o recurso, não havendo previsão legal alguma que ampare um abandono de sessão por parte da defesa”, fundamentaram os promotores no pedido de multa e ressarcimento.
O advogado Jean Severo, que defende Alexandra, sustenta que o próprio MP não conhecia o áudio.
— Outros abandonos de plenário já aconteceram e eu nunca vi na vida o MP pedir ressarcimento. Na verdade, o MP está acuado porque sabe que errou — sustenta o advogado.
Ainda não há nova data para o júri.
