A ideia de um soldado do Comando Regional da Brigada Militar (BM) no Vale do Sinos, formado em ciências da computação, vai qualificar e automatizar não só a fiscalização, mas também o controle de apenados dos regimes aberto, semiaberto e em prisão domiciliar.
Um aplicativo será lançado na tarde desta quarta-feira (26), em Novo Hamburgo, para agilizar o monitoramento dos presos. A ideia é que a tecnologia possa ser usada posteriormente em todo o Estado e ser integrada a outros sistemas.
Segundo o tenente-coronel Carlos Daniel Schultz Coelho, comandante da BM na região, desde 2019 é discutida a necessidade de melhorar a fiscalização de presos e evitar que policiais percam muito tempo nesta tarefa, prejudicando o trabalho de patrulhamento nas ruas. As polícias, juntas, incluindo guardas municipais de Novo Hamburgo e de São Leopoldo, fiscalizavam em média 35 apenados por semana.
Depois da vistoria, o agente voltava para a sede da corporação com o objetivo de fazer planilhas e relatório, e, além da atualização dos dados, tinha que mandá-los por e-mail para todos os órgãos competentes. Os policiais levavam pelo menos uma semana em todo o processo e, muitas vezes, com dados já defasados.
App
O tenente-coronel ressalta que, em uma das reuniões, ele informou que o soldado Ricardo Gasparotto já havia sugerido a criação do aplicativo. Todos integrantes da reunião concordaram, e o brigadiano pediu um prazo de cinco meses para concluir o projeto. Com o app finalizado, ele passou a ser testado nos últimos dois meses. E deu certo.
— Foi uma honra aceitar o desafio e estou lisonjeado com o resultado que vai beneficiar a sociedade — ressaltou Gasparotto.
O app vai funcionar, inicialmente, para monitoramento de apenados de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Taquara. Mas já há projeto para que seja utilizado em todo o Estado, além de ter a possibilidade de ser integrado a outras plataformas, como o Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (Infopen) e Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Como funciona
De posse do próprio celular, um policial — em uma determinada região — entra no app usando login e senha e, com isso, acessa uma lista de apenados que trabalham ou moram nas imediações. Ao conferir um endereço escolhido, o PM vai ao local e pode fazer foto do ambiente ou do apenado para conferir se ele está trabalhando, por exemplo, ou cumprindo pena em prisão domiciliar.
Desta forma, ele lança a atual situação do preso no sistema. Além da facilidade da vistoria e da atualização dos dados, juízes, promotores, agentes penitenciários e demais policiais podem saber automaticamente se o apenado está ou não no local indicado.
— O que antes era preciso anotar e, apesar da boa-fé do policial, não ter algum tipo de prova, agora o brigadiano tem facilidade em encontrar o preso, pode fazer fotos que comprovam a fiscalização e ainda atualizam a situação. E mais, não precisa voltar ao quartel para ficar dias fazendo planilhas e lançando os dados no sistema. Eles já são automatizados na hora da fiscalização — explica o tenente-coronel Daniel.
Segundo o comando do Vale do Sinos, o sistema é por georreferenciamento, com todas as coordenadas dos locais escolhidos, com envio imediato de imagens e relatórios. Por exemplo, se um apenado não estiver no local indicado, a situação será comunicada na hora e, após verificação, ele poderá responder por processo administrativo e até mesmo ter a regressão do regime penitenciário. Com isso, a Justiça já pode já decidir por uma nova medida e outras polícias podem iniciar imediatamente com as buscas se ele, por exemplo, for considerado foragido. Por outro lado, o app reforça também a boa conduta dos presos que estão cumprindo diariamente as medidas impostas.
