Fabrício Santos da Silva, o Nenê, 37 anos, recebeu o direito de ir para a prisão domiciliar por 90 dias no final de março deste ano por pertencer ao grupo de risco de contaminação por coronavírus. Mas na última segunda-feira (1º), conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciarios (Susepe), ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu de Estância Velha, no Vale do Sinos. Agora, a Justiça determinou novo pedido de prisão com retorno ao regime fechado.
Nenê é apontado por ser líder de uma facção criminosa que tem base na região, a mesma que tem líderes que lavaram dinheiro adquirindo uma fazenda no Mato Grosso com área quase três vezes o tamanho de Porto Alegre. Além disso, ele foi um dos detentos que comandou a escavação de um túnel para fuga em massa do Presídio Central, em 2017. No mesmo ano, foi um dos 27 transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme. O preso havia sido encaminhado para Mossoró, no Rio Grande do Norte, mas retornou ao Rio Grande do Sul três meses depois.
Na decisão judicial que determinou o benefício ao apenado, constava o fato de que possui doença grave. Segundo exames e laudos médicos, o detento tem uma doença neurológica que provoca dor aguda e desmaios. Por isso e pelo fato de ser hipertenso, a Justiça decidiu pela prisão domiciliar em Estância Velha.
Nenê tem 57 anos de condenação por crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios, mas já cumpriu 13. GaúchaZH tentou contato com a defesa dele, mas o Poder Judiciário informou que o atual advogado não representa mais o apenado após a fuga. A polícia gaúcha está em alerta e já comunicou a Justiça para novo pedido de prisão, que prontamente atendeu com cumprimento de pena diretamente no regime fechado. Além disso, o Tribunal de Justiça (TJ) informa que o detento seguia sendo monitorado e que cumpria regularmente todas as normas de distanciamento social, bem como determinações impostas pelo benefício.
O TJ enviou nota à imprensa:
"Sobre a fuga do detento Fabrício Santos da Silva, o Nenê, que cumpria pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por decisão judicial embasada no fato de pertencer a grupo de risco da covid-19, o TJRS lamenta o ocorrido e informa que as providências relacionadas à recaptura do apenado já foram adotadas. Ademais, as decisões judiciais contempladas em um sistema de justiça moderno, independentemente de estarem certas ou erradas, são resguardadas pela autonomia do julgador, desde que vinculadas ao princípio constitucional da motivação fundamentada, o que viabiliza a interposição de recursos às instâncias superiores."
