Considerado um dos principais líderes de uma das facções criminosas no Rio Grande do Sul, Fabrício Santos da Silva, o Nenê, recebeu o direito de ir para a prisão domiciliar por 90 dias. A decisão foi tomada, segundo a Justiça, porque o preso está inserido em grupo de risco de contaminação por coronavírus e possui doença grave. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (30) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Atualmente, o preso está mantido no Presídio Central, em Porto Alegre. Segundo a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, há cerca de dois anos o apenado solicitava o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar por conta de uma doença neurológica, que provoca dor aguda e desmaios. A enfermidade, conforme a magistrada, foi comprovada por exames e laudos médicos.
— Até então, vínhamos negando o pedido porque o tratamento era feito por medicamentos, o que poderia ser realizado no presídio. Mas nesse contexto da pandemia, pelo risco de contaminação, a situação está diferente. Ele é hipertenso, está no grupo de risco — afirma a juíza.
Ainda conforme a magistrada, foi determinado que ele instale a tornozeleira eletrônica dentro da casa prisional. O prazo de permanência na domiciliar poderá ser prolongado ou reduzido, de acordo com o andamento da pandemia.
— Se em 30 dias, por exemplo, a situação for outra e não houver mais risco de contaminação, ele pode voltar ao regime fechado. Vamos analisar caso a caso — explica.
Ao fim do período, o preso deve retornar para o cumprimento da pena no Presídio Central. Enquanto não é feita a instalação do equipamento de monitoramento, segundo a Susepe, Nenê segue detido. O Ministério Público informou que ainda não foi intimado sobre a decisão, mas quando for, irá recorrer.
O histórico
Nenê é considerado uma das principais lideranças de uma facção criminosa com berço no Vale do Sinos. Em julho de 2017, ele chegou a ser encaminhado para penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, durante a Operação Pulso Firme. A megaoperação isolou fora do Estado as principais lideranças de grupos criminosos.
O preso naquele período cumpria pena no Presídio Central, onde seria responsável pelo comando em uma das galerias. Três meses depois de ser isolado, no fim de outubro, retornou ao RS. Naquele mesmo ano, foi denunciado pelo Ministério Público por articular a escavação de túnel para permitir fuga do Presídio Central em fevereiro de 2017— plano que acabou sendo frustrado.
O que é prisão domiciliar humanitária:
O artigo 318 do Código Penal afirma que o juiz poderá substituir a prisão em regimo fechado pela domiciliar quando o preso estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave.
