O Ministério Público (MP) ingressou na Justiça para reverter decisões judiciais que liberaram, desde o mês passado, 31 presos gaúchos considerados perigosos. Todos respondem pelo crime de homicídio na Vara do Júri de Porto Alegre.
Segundo um levantamento feito pelo MP, destes 31 réus, apenas 10 integram o grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Com decisões judiciais tomadas entre os dias 6 e 31 de março, sete deles foram para prisão domiciliar, 16 obtiveram liberdade provisória e oito tiveram prisão preventiva revogada.
Apesar de entender essa situação e de concordar com algumas medidas em relação à pandemia de covid-19, o MP ressalta que são crimes graves. A diretora da Promotoria da Vara do Júri da Capital, promotora Lucia Callegari, diz que a liberação deste grupo é um risco muito grande para a população.
De acordo com ela, a concessão de benefícios tem sido recorrente e novas medidas estão sendo preparadas para reverter que outros réus por crimes hediondos respondam em liberdade.
— São providências diárias, inclusive hoje (terça-feira) estamos ingressando com novos recursos, principalmente porque são réus vinculados ao tráfico de drogas — diz Lucia.
Um dos presos que não foram para o regime fechado está envolvido em uma chacina com quatro mortes em um bar da zona norte da Capital, em julho de 2018. Outro foi alvo de operação do Departamento de Homicídios, em julho de 2014, por assassinatos e ameaça a moradores da Vila Cruzeiro, na zona sul.
Além destes dois, outro suspeito que foi liberado foi alvo de ação policial, em abril de 2015, por ser um dos líderes de uma facção criminosa que também age na Vila Cruzeiro e por ser apontado como mandante de homicídios. Ele também responde pelo assassinato de um homem no bairro Campo Novo em 2013.
Poder Judiciário
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre de Souza Costa Pacheco, destaca que o recurso do MP é natural dentro do sistema processual e que caberá ao próprio Poder Judiciário fazer ou não as revisões cabíveis. Ele ainda destaca que este número de 31 réus que receberam benefícios é consideravelmente inferior ao total dos que aguardam por julgamento na Vara do Júri da Capital e que seguem presos. Um percentual de 3,1% do total.
— Há outros cerca de mil réus que permanecem recolhidos nas Varas do Júri de Porto Alegre e é uma quantia inferior ao total, ou seja, não é número significativo — explica Pacheco.
O juiz-corregedor ainda ressalta que nem todas as medidas relativas à Vara do Júri são por causa do coronavírus e que a liberação da maioria dos 31 réus ocorreu por outros motivos. Segundo Pacheco, são processos complexos e eventuais demoras no julgamento podem implicar na soltura dos réus. Ele diz que das 82 solturas que ocorreram no mês passado, o MP recorreu de 31, sendo dez pela covid-19. Para se ter uma comparação com o mesmo perídodo de 2019, por exemplo, houve praticamente o mesmo número de presos soltos no mês de março. Foram ao todo, 71 solturas.
