O número de pedidos para se ter uma arma aumentou mais de 40% na Delegacia da Polícia Federal de Santa Maria, que abrange 32 municípios da Região Central do Estado. Os pedidos de posse, que é a autorização para a pessoa ter a arma apenas dentro de casa, aumentaram 44,82% em relação a 2018. Já os de porte de arma, que é a permissão para a pessoa comprar a arma e poder circular com ela, tiveram aumento mais significativo: 66,66%.
No ano retrasado, foram 527 pedidos de posse concedidos e outros quatro indeferidos, totalizando 531. Já no ano passado, foram 769 solicitações, sendo que 453 delas foram deferidas. Cento e cinquenta e seis pedidos de posse seguem em análise, 12 foram negados, 102 tiveram prazo expirado e 46 ainda aguardam por conta de documentação pendente.
Já no que se refere a pedidos de porte de armas, no ano passado, foram 70 no total, sendo que 12 deles foram concedidos. Dois foram indeferidos e 56 ainda estão em análise. Já em 2018, foram 42 pedidos. Vinte e três foram autorizados, seis negados, quatro estão em grau de recurso e 15 seguem em análise.
Mudanças
Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a facilitação no acesso às armas contou com oito decretos que ampliaram essa possibilidade. Um deles mudou a potência das armas classificadas como de uso permitido.
O registro de posse passou a valer por 10 anos e não mais por cinco anos. Também passou a ser possível comprar até quatro armas de uso permitido — o limite pode ser flexibilizado caso o comprador comprove a necessidade de adquirir mais.
Esse é um dos motivos para o aumento nos pedidos, segundo o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã e idealizador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública Municipal da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Pazinato.
— Não tenho dúvida que a principal motivação é essa nova orientação em relação ao Poder Executivo federal, que culminou com essa série de mudanças normativas flexibilizando a posse de armas. Talvez o porte esteja relacionado a uma outra flexibilização, que deve estar atingindo de modo mais direto e contundente o interior do Estado, que é a questão da ampliação da área para circulação com arma envolvendo propriedades rurais — analisa Pazinato.
Além disso, Pazinato atribui o aumento também a uma questão cultural do gaúcho, assim como devido ao fato de o Estado ser o maior produtor de armas do país, segundo ele.
— Essa cultura transcende a essa mudança legislativa. Digamos que a arma de fogo, no imaginário do gaúcho, tem um impacto histórico, assim como o cavalo, outros elementos da nossa cultura, sobretudo no interior do Estado. Até pela flata de regulação até o Estatuto do Desarmamento, muitas pessoas portavam arma de fogo para caça, mas acabavam usando ordinariamente como um instrumento de trabalho. O Rio Grande do Sul também é o maior produtor de arma de fogo, então há uma dimensão simbólica que se encontra com a econômica. Por que há um esforço dessas companhias em vender mais armas — contextualiza o professor.
