estatuto-do-desarmamento

Decisão liminar

Ministro do STF limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munições

Samantha Klein
Assinatura de protocolo entre TSE e PGE para atuação conjunta no enfrentamento da violência política - 01/08/2022<!-- NICAID(15164314) -->
** EM BAIXA** PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 28.05.2020 - As fotos irão ilustrar reportagem prevista para o fim de semana, que discute as últimas medidas do governo Bolsonaro envolvendo armas de fogo. Recentemente, o presidente ampliou o limite de compra de munição no país e revogou portarias do Exército que reforçavam o rastreamento de armas, munições e afins. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14510390) -->
Flexibilizações em análise

STF começa a julgar decretos de Bolsonaro que facilitam aquisição de armas e munições

Estadão Conteúdo
rosa weber
Decisão

Ao suspender trechos de decretos sobre armas, Rosa Weber relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24/07/2020- Aumenta o registro de armas novas no RS. Foto- Isadora Neumann / Agencia RBSIndexador: ISADORA NEUMANN<!-- NICAID(14553157) -->
Flexibilização

As mudanças que estavam previstas nos decretos sobre armas e munições e que foram suspensas pelo STF

GZH
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária da Segunda Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF

Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas

Débora Cademartori
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2017.09.04 - Pessoas estão driblando a legislação para conseguir comprar arma de fogo. Dizem que são atiradores e, com isso, conseguem autorização de compra via Exército, instituição menos exigente que a Polícia Federal. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)
PROJETO COMPROVA

Texto usa erroneamente dados preliminares para ligar queda de homicídios a aumento de armas de fogo

Projeto Comprova
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/01/2020- Apreensão de armas. (POLÍCIA CIVIL / DIVULGAÇÃO)<!-- NICAID(14399891) -->
Discussão polêmica

Triplo homicídio em Porto Alegre reacende debate sobre flexibilizar acesso a armas

Anderson Aires, Débora Ely
LEVANTAMENTO

Número de pedidos de posse e porte de armas sobe mais de 40% no ano na Região Central

(Brasília - DF, 07/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro assina o Decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas - SINARM e SIGMA.Foto: Marcos Corrêa/PR
Vaivém

Governo edita sete decretos em seis meses sobre armas

Anderson Aires
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Novas regras

Como deputados articulam para aprovar flexibilização de posse e porte de armas no Congresso

Mateus Ferraz
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