estatuto do desarmamento

Assinatura de protocolo entre TSE e PGE para atuação conjunta no enfrentamento da violência política - 01/08/2022<!-- NICAID(15164314) -->

Decisão liminar

Ministro do STF limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munições

Samantha Klein -

    Últimas de estatuto do desarmamento

    PROJETO COMPROVA

    Texto usa erroneamente dados preliminares para ligar queda de homicídios a aumento de armas de fogo

    Conteúdo verificado: publicação em site que divulga uma análise do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), na qual o autor relaciona a queda de homicídios no Brasil com a alta do registro...

    Projeto Comprova -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2017.09.04 - Pessoas estão driblando a legislação para conseguir comprar arma de fogo. Dizem que são atiradores e, com isso, conseguem autorização de compra via Exército, instituição menos exigente que a Polícia Federal. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)

    Discussão polêmica

    Triplo homicídio em Porto Alegre reacende debate sobre flexibilizar acesso a armas

    A ação de um atirador que matou três integrantes da mesma família em uma discussão de trânsito em Porto Alegre, no último domingo (26), reaqueceu o debate sobre o acesso da população a armas de fogo. ...

    Anderson Aires -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/01/2020- Apreensão de armas. (POLÍCIA CIVIL / DIVULGAÇÃO)<!-- NICAID(14399891) -->

    LEVANTAMENTO

    Número de pedidos de posse e porte de armas sobe mais de 40% no ano na Região Central

    O número de pedidos para se ter uma arma aumentou mais de 40% na Delegacia da Polícia Federal de Santa Maria, que abrange 32 municípios da Região Central do Estado. Os pedidos de posse, que é a autori...

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    Vaivém

    Governo edita sete decretos em seis meses sobre armas

    Em seis meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou sete decretos sobre a posse e o porte de armas no Brasil. Quatro foram assinados na terça-feira, revogando dois que estavam em vigor e faci...

    Anderson Aires -
    (Brasília - DF, 07/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro assina o Decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas - SINARM e SIGMA.Foto: Marcos Corrêa/PR

    Novas regras

    Como deputados articulam para aprovar flexibilização de posse e porte de armas no Congresso

    As idas e vindas do Palácio do Planalto nas regras para acesso a armas de fogo não são vistas como derrota pelos entusiastas do tema. No Congresso, o envio de um projeto de lei pelo governo para ampli...

    Mateus Ferraz -
    Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Mercado da bala

    FOTOS: a produção do fuzil polêmico e da pistola mais vendida nos EUA

    A multinacional Taurus emprega mais de 1,8 mil pessoas e exporta para mais de 85 países. A companhia é líder mundial na fabricação de revólveres — informação confirmada pelo grupo de pesquisas Small A...

    Humberto Trezzi -
    SÃO LEOPOLDO, RS, BRASIL - Linha de produção da fábrica Taurus, na cidade de São Leopoldo. Fabricação da Pistola G2c.Indexador: Jefferson Botega

    Mercado da bala

    Embalada por novas regras, fabricante de armas do RS aposta alto em vendas

    Os mercadores de armas estão animados. Dois decretos assinados por Jair Bolsonaro neste ano — um facilitando o registro de armas e o outro, ainda mais polêmico, ampliando a potência de calibres permit...

    Humberto Trezzi -
    SÃO LEOPOLDO, RS, BRASIL - Linha de produção da fábrica Taurus, na cidade de São Leopoldo. Fabricação do Fuzil T4.Indexador: Jefferson Botega

    Legislação

    Câmara e Senado apontam ilegalidades em decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

    Provocados a se manifestar sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou autorização para porte de armas, consultores do Senado e da Câmara apontaram que o texto extrapola os limites legais...

    Matheus Schuch -
    Foto: Waldemir Barretoquinta-feira, 14 de janeiro de 2010A bandeira Nacional arriada até a metade do mastro.Local: Congresso NacionalOBS:Solicitamos sua atenção para o cumprimento da Lei do Direito Autoral n.º 5988, de 14 de dezembro de 1973, Cap. IV, Parágrafo 1º do artigo 82º, que determina:A fotografia quando divulgada, indicará de forma legível, o nome de seu autor. O crédito deverá ser dirigido à Waldemir Barreto / Agência Senado.

    Constituição Federal

    Decreto de Bolsonaro que flexibiliza posse de armas vai além do que poderia

    A Constituição Federal autoriza o presidente a editar decretos para regulamentar as leis, mas não a ampliar, contrariar ou restringir o que está determinado por elas.

    Cláudio Brito -
    O presidente Jair Bolsonaro, assina medida provisória que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.

    Armamento

    Ana Cardoso: “Meu primeiro medo real de morrer envolveu uma arma de fogo”

    Eu devia ter uns 15 anos quando um carro freou bruscamente, obrigando minha mãe a parar de supetão em uma rua pacata no nosso caminho para a escola. No Uno à frente, uma mulher gritava apavorada com u...

    Ana Cardoso -

    Legislação

    Besta e machado encontrados com autores de massacre em Suzano podem ser compradas pela internet

    Armas brancas como a besta (arma que dispara flechas) e o machado encontrados com os autores do massacre em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo, ocupam um vácuo no estatuto do desarmame...

    Folhapress -
    Um vídeo obtido pela Rede Globo mostra o início do ataque que deixou 10 pessoas mortas, na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano, na Grande São Paulo. As imagens são de uma câmera de segurança da Escola Estadual Raul Brasil.

    Duas Visões

    Posse de armas: e agora, você compraria uma?

    Contador

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 31/10/2018 : Estatuto do Desarmamento - estande de tiros da Magaldi (Omar Freitas/Agência RBS)

    Duas visões

    Posse de arma: "Não tenho e agora vou comprar uma"

    Por Valter Dall'Agnol, contador e auditor

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2017.09.04 - Pessoas estão driblando a legislação para conseguir comprar arma de fogo. Dizem que são atiradores e, com isso, conseguem autorização de compra via Exército, instituição menos exigente que a Polícia Federal. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)

    Duas visões

    Posse de armas: "Se já não era favorável, agora menos ainda"

    Por Carlos Waldir Carpes Elesbão, advogado

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 31/10/2018 : Armas apreendidas pela policia federal. (Omar Freitas/Agência RBS)

    Decreto das armas

    Divergências entre Moro e Bolsonaro são normais 

    Sérgio Moro sugeriu o texto que serviu de base ao decreto de flexibilização às regras de posse de armas de fogo. Bolsonaro rejeitou algumas das propostas, o que é normal e não causa constrangimentos. 

    Cláudio Brito -

     Pirotecnia

    A balela do cofre para guardar armas

    Um dos pontos mais comentados e menos compreendidos do decreto que facilitou a posse de armas de fogo no Brasil é o que determina o obrigatoriedade de existência de um cofre nos endereços onde haja "c...

    Tulio Milman -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2017.09.04 - Pessoas estão driblando a legislação para conseguir comprar arma de fogo. Dizem que são atiradores e, com isso, conseguem autorização de compra via Exército, instituição menos exigente que a Polícia Federal. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)

    Analogia

    Onyx compara armas a liquidificadores ao falar de risco para crianças

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou armas de fogo a liquidificadores ao falar sobre a posse de revólveres e pistolas em casas com crianças. A analogia foi feita para justificar que bast...

    Folhapress -
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    Segurança pública

    Veja três opiniões a favor e três contra o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil

    O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (14), decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. 

    Leticia Mendes -
    NOVO HAMBURGO, RS, BRASIL, 26/12/2018 - Club de tiro. Na foto - Douglas Tiburski, funcionário da loja de armas. (FOTOGRAFO: JÚLIO CORDEIRO / AGENCIA RBS)

    Resposta

    PT diz que irá ao STF contra decreto que facilita posse de armas

    O líder do PT Paulo Pimenta (RS) afirmou nesta terça-feira (15) que o partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decre...

    Folhapress -
    Deputado federal Paulo Pimenta (PT) assume a comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

    Decreto presidencial

    Importante não confundir posse e porte de armas

    O decreto assinado nesta terça-feira (15) por Bolsonaro flexibiliza o direito à propriedade e posse de armas de fogo. O porte de armas, porém, continua com as mesmas restrições já conhecidas.

    Cláudio Brito -
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