O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) — chefiado por Sergio Moro, divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará.
A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Rebelião dentro no Complexo de Santa Izabel, no mês de julho, deixou 57 pessoas mortas.
Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. "Em todos os laudos, não foi constatada tortura", descreve o documento.
O Depen também assinala que o Ministério Público do Estado Pará reconheceu a necessidade da atuação da força-tarefa. "A presença dos agentes federais de segurança proporcionou o restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios", afirmou o MP estadual.
Segundo o departamento do Ministério da Justiça, relatório dos juízes da execução penal do estado, ressaltam que "em nenhum momento (os magistrados) foram impedidos de exercerem as funções de inspeção dentro de algum presídio em que há atuação da Ftip" e que tiveram acesso imediato às unidades, bem como bom tratamento por agentes da força de cooperação.
Na terça (8), o juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª vara da Seção Judiciária do Pará, acatou pedido de liminar determinando o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava, de suas funções.
O afastamento foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal pediu a apuração de denúncias de que integrantes da força-tarefa e outros agentes públicos teriam supostamente submetido presos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, e de outras unidades prisionais à tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.
O MJ já havia negado qualquer irregularidade. Conforme publicado hoje mais cedo pela Agência Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, informou não reconhecer as alegações de tortura durante o emprego da força-tarefa nas unidades prisionais paraenses.
