O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro autorizou, nesta terça-feira (30), o envio de uma força-tarefa de intervenção penitenciária para atuar no Pará por 30 dias, após o Estado ter registrado a pior chacina em presídios no ano, com ao menos 57 mortes.
O anúncio foi feito em uma rede social e, segundo Moro, a decisão atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
"Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar", escreveu o ex-juiz.
A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, segundo o Ministério, que ressaltou que a operação terá o apoio logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.
Segundo o Ministério, o número de profissionais disponibilizados vai atender ao planejamento dos órgãos envolvidos na operação no Estado, mas que, por segurança, não serão informados detalhes sobre o efetivo.
Criada em 2017, a força-tarefa de intervenção penitenciária é formada por agentes federais de execução penal. Em maio, após motim em quatro presídios de Manaus com saldo de 55 mortos, a força-tarefa foi enviada à capital do Amazonas por 90 dias.
Maior rebelião do ano
Na manhã de segunda-feira (29), ao menos 57 presos morreram — sendo 16 decapitados —no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional no sudoeste do Pará. Esta é a maior rebelião do ano, superando a de maio em Manaus.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Susipe, a rebelião começou por volta das 7h, durante o café da manhã.
O motivo do massacre é uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle da unidade prisional de Altamira, segundo o governo do Pará.
O Comando Classe A (CCA) é adversário da facção carioca Comando Vermelho (CV), que vem se expandindo no Norte por meio de alianças regionais e da perda de poder na região do Primeiro Comando da Capital (PCC), alvo do massacre do Ano Novo de 2017 nos presídios de Manaus.
A PM conseguiu conter a rebelião e faz ao longo do dia uma vistoria para recontar os detentos e avaliar os danos à unidade.
"Péssimas condições"
Relatório do CNJ mostrou que a unidade tem condições classificadas como "péssimas". Além de superlotada -343 cumpriam pena no local, mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas —, inspeção do conselho detectou que "o quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados".
Na segunda, Moro disponibilizou vagas no sistema penitenciário nacional para transferência e isolamento dos líderes criminosos envolvidos na rebelião, e afirmou que eles deveriam ficar recolhidos "para sempre" em presídios federais.
No fim de maio, familiares de presos protestaram na frente da unidade com cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções do local.
As celas são divididas entre custodiados sentenciados, provisórios e internos em situação de conflitos de convivência, afirma a Susipe.
À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava "acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária".
