O Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde uma rebelião resultou em ao menos 52 mortes, tem condições classificadas como "péssimas" por um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado nesta segunda-feira (29), dia do massacre.
Além de superlotada e com poucos agentes penitenciários, foram encontradas armas na unidade. O presídio tem 33 agentes penitenciários e mantém 343 presos — mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas, segundo o conselho.
"O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados", afirma o CNJ, que pede "aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade".
O Centro de Altamira só tem área para abrigar presos do regime fechado. Ainda sim, 35 detentos cumprem o regime semiaberto na unidade. Também não há separação entre presos provisórios e os que já tiveram a sentença transitada em julgado. Nem entre presos primários e reincidentes.
Por causa da "necessidade imediata de reconstrução da área destinada ao regime semiaberto", segundo o CNJ, alguns detentos chegaram a receber autorização para dormir em casa.
"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso", afirma o relatório.
A inspeção do CNJ também constatou que a penitenciária não tem bloqueador de celulares, enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho ou salas de aula.
As mortes, segundo o Susipe, órgão que administra o sistema prisional do estado, ocorreram por causa de brigas entre facções rivais que tentam controlar o presídio.
No fim de maio, familiares de presos protestaram em frente à unidade com cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções da unidade. À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava "acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária".
Esta é a segunda maior rebelião com mortos do ano. Em maio, uma equência de ataques nos presídios do Amazonas deixaram ao menos 55 mortos.
