Em júri que se estendeu por dois dias — totalizando cerca de 21 horas de julgamento — João Guatimozin Moojen Neto, 28 anos, foi condenado, no início da noite desta quarta-feira (4), a 28 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, sem poder recorrer em liberdade.
O homem foi responsabilizado pela tentativa de homicídio duplamente qualificada da ex-companheira Bárbara Penna de Moraes e Souza, 25 anos. Ele foi considerado parcialmente culpado pelo homicídio duplamente qualificado dos dois filhos do casal, de três meses e dois anos. Pelo homicídio, com as mesmas qualificadoras, de Mário Ênio Pagliarini, 79 anos, um vizinho que tentou resgatar as crianças do apartamento, o réu foi inocentado.
O júri considerou o homem semi-imputável em relação ao homicídio dos filhos. O grupo aceitou a tese da defesa de que Moojen Neto não sabia que as crianças estavam no apartamento — afirmação contestada pela ex-companheira, que afirma que, horas antes, havia colocado os filhos para dormir e que o homem sabia disso.
Como está preso desde a data do crime, o homem já cumpriu quase seis anos de prisão. Por ser réu primário, Moojen Neto poderá pedir progressão de pena após cumprir dois quintos da sentença, ou seja, em cerca de cinco anos.
Logo após a sentença, o Ministério Público recorreu. O promotor José Eduardo Coelho Corsini afirmou entender que a decisão se deu de forma contrária "a prova dos autos":
— Quanto a pena, é um dever do Ministério Público obter o máximo de apenamento porque se trata de uma situação em que a contenção do autor do crime é uma medida extremamente necessária.
Para a defensora Tatiana Kosby Boeira, a pena determinada é "razoável". Ao longo do júri, ela argumentou que o acusado era usuário de entorpecentes, possuía transtorno de personalidade e não tinha total capacidade de controle sobre as ações. Tatiana também defendeu que o réu fosse encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) para tratamento — o que só aconteceria em caso de total imputabilidade.
— Saímos bem satisfeitos. Acho que consegui mostrar uma série de aspectos ao júri. Eles entenderam que ele (o réu) não queria matar as crianças e que não pode ser responsabilizado pelo fato de o vizinho ter voltado ao prédio. É uma pena razoável — diz Tatiana.
A defensora afirma que ainda irá decidir se vai entrar com recurso, porque ainda avalia se "vale a pena passar por todo o processo de novo". A media seria porque, segundo ela, um assistente de acusação teria dito que Moojen Neto ficou em silêncio no plenário porque tinha medo de ser confrontado — Tatiana explica que a lei veda que o silêncio seja usado contra o réu.
