O Ministério Público (MP) gaúcho vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um novo recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ) para tentar manter longe do Rio Grande do Sul, ao todo, 17 líderes de facções criminosas isolados em penitenciárias federais há dois anos.
Na quinta-feira (18), o MP já havia recorrido das autorizações para o retorno de cinco detentos expedidas pela Justiça de Canoas e pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo. Agora, o recurso será contra decisão da VEC de Porto Alegre, que determinou o regresso de outros 12 presos.
Em julho de 2017, ofensiva conjunta de órgãos de segurança e o MP, denominada Operação Pulso Firme, transferiu para fora do Estado 27 chefes do crime organizado, considerados de alta periculosidade. Em geral, este tipo de remoção para cadeias federais costuma ser de um ano, prorrogável por mais um. Dez dos 27 apenados já retornaram ao Rio Grande do Sul.
A decisão da VEC da Capital foi proferida na noite de quinta-feira. No documento, os magistrados reconheceram o mérito do Estado em remover os criminosos, pois contribuiu para a queda dos índices de violência, já cumprindo sua finalidade.
Os juízes argumentam que, levando em conta o cenário prisional, não ocorreram alterações substanciais, seguindo as mesmas facções comandando os mesmos espaços, mas com novos líderes substituindo os antigos.
O despacho também sustenta que o retorno do grupo não deverá impactar no recrudescimento da criminalidade, pois os 12 apenados já teriam perdido o poder que detinham. Além disso, eventual envolvimento em ilicitudes poderia determinar a volta deles ao sistema carcerário federal.
O MP tomou conhecimento da decisão da VEC da Capital na sexta-feira (19) e prepara a nova contestação. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, considera fundamental o isolamento dos criminosos para o melhor controle da criminalidade.
— O risco de retrocesso, de aumentar o clima de insegurança é muito grande. Importaria na reorganização das facções criminosas. Vamos usar de todos os recursos judiciais possíveis para mantê-los no sistema federal. Estamos confiantes que conseguiremos a reversão no TJ, como foi da outra vez — afirma.
Em julho de 2018 ocorreu situação semelhante, mas o retorno dos 17 apenados foi barrado pelo TJ. O promotor Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, ressalta que o MP pretende a permanência dos apenados por mais um ano em prisões federais. Ele reforça que ingressará com uma cautelar no TJ solicitando a manutenção do grupo fora do Estado enquanto todos os recursos não sejam julgados.
