O Ministério Público (MP) começou a encaminhar recursos para tentar impedir o retorno ao Rio Grande do Sul de cinco líderes de facções criminosas que estão presos em penitenciárias federais de outros Estados. Na quarta-feira (17), o pedido foi entregue à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo e, nesta quinta (18), será encaminhado à Vara Criminal de Canoas.
Os chamados agravos em execução serão analisados em segunda instância nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça (TJ). Os recursos foram elaborados após as varas de Canoas e de Novo Hamburgo terem autorizado a volta dos cinco criminosos ao sistema prisional gaúcho: Anderson Bueno Martins, o Fofo; Leonardo Ramos de Souza, o Peixe; Juliano Biron da Silva, o Biron; Wagner Nunes Rodrigues, o Minhoquinha; e de Risclei Bueno Martins, o Pelico.
Os prazos para a permanência dos detidos isolados em outros Estados estão terminando neste mês. Eles foram alvo da Operação Pulso Firme, em 2017, que transferiu 27 criminosos de alta periculosidade — que somam 387 anos de pena a cumprir por crimes como homicídio, tráfico de drogas e ataques a bancos — para presídios federais.
Dez deles já retornaram e 17 seguem fora do Estado. Desse grupo, 12 aguardam decisão da VEC de Porto Alegre, que ainda não se manifestou se eles vão permanecer por mais tempo nas penitenciárias federais.
Na quarta, terminou o prazo para que seis criminosos que integram a lista dos mais perigosos do Rio Grande do Sul permaneçam isolados: Diego Moacir Jung, o Dieguinho; Fábio Fogassa, o Alemão Lico; Jonatha Rosa da Cruz, o Vick; Letier Ademir Silva Lopes; Miltom de Melo Ferraz; e Márcio Oliveira Chultz, o Alemão Márcio.
Já nesta quinta-feira, se encerra o prazo para que outros três líderes de facções continuem em penitenciárias federais: Adriano Pacheco Espíndola, Vanderlei Luciano Machado e Caio Cesar Pereira da Silva. Na sexta (19), termina o tempo de permanência para Cássio Alexandre Ribeiro e Dezinar de Moura Camargo. No próximo dia 24, Daniel Araújo Antunes também poderá retornar ao RS.
O promotor Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, afirma que o MP também está preparando uma medida cautelar para suspender uma eventual volta dos presos até que todos os recursos sejam analisados. Essa é uma medida para tentar postergar o retorno às cadeias gaúchas, mesmo com o término dos prazos de permanência nas penitenciárias federais.
— Vamos lutar até o final porque entendemos a necessidade da permanência deles fora do Estado, pelo impacto que pode ocasionar o retorno deles ao sistema penitenciário gaúcho. Enquanto eles estiveram fora, tivemos redução nos índices de criminalidade, por isso vamos lutar até o final — disse o promotor.
Mesmo assim, ainda de acordo com o promotor, os juízes federais das cidades onde estão as penitenciárias que abrigam os presos podem determinar a qualquer momento o retorno dos criminosos ao Rio Grande do Sul. Porém, o processo de transferência não ocorreria de forma imediata, já que envolveria diversas autoridades e um esquema especial de segurança.
