O número de presos custodiados em viaturas e celas de delegacias da Região Metropolitana chegou a 218 nesta quarta-feira (31), um dos maiores das últimas semanas. As piores situações são a de Porto Alegre, com 53 presos, e Canoas, com 60.
No total, são 121 presos mantidos em celas de delegacias, 72 em viaturas e 25 em contêineres. A custódia nestas condições, que ocorre por falta de vagas no sistema prisional, atrapalha o trabalho de policiais civis e militares, que precisam deixar de fazer as funções para as quais são destinados para vigiar os presos.
Em Porto Alegre, a situação ganhou novos tons nas últimas semanas. Após serem mantidas por um longo período em frente ao Palácio da Polícia, as viaturas que custodiam presos foram levadas para um espaço ao lado do Instituto Psiquiátrico Forense, no bairro Partenon.
O local é considerado pelo governo do Rio Grande do Sul como em melhores condições — no entanto, devido à localização, a situação fica menos visível aos moradores da Capital. Na manhã desta quarta-feira, 12 viaturas eram mantidas no local custodiando os presos.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) promete resolver o problema em até 60 dias. Em vez de um centro de triagem, o grupo formado pela Seapen e pela Corregedoria-Geral de Justiça decidiu criar um Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
Na prática, o funcionamento é semelhante a um centro de triagem, com a manutenção de presos de maneira provisória, sem cumprimento de pena. A diferença é que, no Nugesp, serão centralizados procedimentos como registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamentos compatíveis ao perfil do preso. Em caso de concessão de liberdade provisória com monitoramento, a tornozeleira eletrônica será instalada no próprio local.
A Seapen não informou onde será o prédio, mas a reportagem de GaúchaZH apurou que deve ser alugada uma estrutura já existente em um município da Região Metropolitana. A partir daí, serão feitas as adequações necessárias. O local deve contar com espaço para atendimento jurídico e pátio para banho de sol, além de atendimento de saúde. A capacidade será de atendimento de até 300 pessoas por semana.
O projeto ainda deverá ser apresentado ao Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais setores da Justiça.
