Dois policiais militares de São Paulo, ambos fardados e em serviço, foram presos sob suspeita de terem estuprado uma moça de 19 anos dentro de uma viatura policial em Praia Grande, litoral paulista, no último dia 12.
A dupla está no presídio especial Romão Gomes, na zona norte da capital, desde o último dia 19, após a Justiça decretar a prisão preventiva (sem prazo determinado) a pedido da Polícia Militar.
A Corregedoria da Polícia Militar solicitou a prisão após encontrar inconsistência na versão apresentada pelos soldados e, ainda, receber o resultado do exame do Instituto Médico Legal (IML) que reforça as suspeitas de violência sexual.
"É lamentável que o episódio dessa natureza tenha sido promovido por policiais militares, fardados e de serviço", diz trecho do pedido de prisão assinado pela capitã Larissa Helena Adão, presidente do Inquérito Policial Militar.
De acordo com a investigação, o possível crime ocorreu por volta das 23h30min do dia 12, quando a vítima procurou os policiais militares, próximos a um shopping de Praia Grande, para pedir uma informação. Ela precisava de orientação para pegar um ônibus para voltar à vizinha São Vicente, também no litoral, onde mora com a família.
Conforme a jovem relatou à Ouvidoria da Polícia, que acompanha o caso, assim que pediu ajuda, um dos PMs passou a perguntar se ela era casada e se era maior de idade.
— Na sequência chamou seu colega de canto e os dois conversaram por uns minutos e, quando voltaram, ofereceram carona — afirmou.
— Perguntaram se era menor de idade porque, mesmo com 19 anos, parece ter uns 15, de tão pequena e magrinha — disse o ouvidor Benedito Mariano, que ouviu a adolescente por três horas na segunda (24).
A vítima aceitou a carona, mas, ao sentar-se no banco de trás do carro, um dos PMs sentou-se ao lado e imediatamente começou a assediá-la sexualmente e depois a estuprou.
De acordo com o ouvidor, ele e seus assistentes que acompanharam as declarações acreditaram na versão contada.
— Ficamos convencidíssimos de que ela está dizendo a verdade — disse Mariano.
— Do ponto da natureza do crime e dentro de viatura, acho que este é o caso mais absurdo que já vi em mais de 40 mil casos que acompanhei como ouvidor.
Ao serem ouvidos, os soldados Anderson Silva da Conceição e Danilo de Freitas Silva negaram o crime. Alegaram que, de fato, deram carona à jovem, mas que nada aconteceu. Os PMs disseram que ela pediu informações e que afirmou tinha sido perseguida por um homem, por isso eles passaram por algumas ruas ermas à procura do suposto homem.
A situação dos PMs se agravou porque, em depoimento, eles disseram que a garota estava sentada no banco de trás, Danilo, no banco do passageiro, e Anderson, ao volante. Mas imagens gravadas pelo sistema de segurança do shopping em que estavam, obtidas durante a investigação, desmentem essa versão.
"Foi possível verificar, com clareza, que um dos policiais militares bate a porta da frente da viatura e entra no banco traseiro, juntamente com a vítima, o que é inadmissível em uma situação de normalidade", diz trecho do documento.
Outro agravante contra os PMs foi o fato de a vítima, logo depois de descer da viatura, ter ligado para o 190, sendo enviados ao local outros policiais, que logo acionaram os órgãos necessários para a apuração do caso. A vítima foi submetida a exames horas depois.
Esse laudo do IML aponta que a vítima "apresenta sinais de lesões corporais de natureza leve" nas partes íntimas, o que, segundo o documento, "pode ser compatível com ato sexual recente".
Uma busca feita na viatura também localizou o celular da vítima, que ela mencionou às autoridades ter perdido durante o ataque.
No pedido de prisão que fez à Justiça, a oficial responsável pelo inquérito cita entre os motivos para a prisão preventiva a gravidade do fato e os danos causados à imagem da corporação.
Benedito Mariano diz que o crime se torna mais grave por ferir a imagem da corporação.
— Não é um caso de natureza policial, com excesso. É um crime bárbaro, covarde, grotesco, que não se espera ser cometido por alguém que é responsável para garantir segurança das pessoas — disse o ouvidor.
A advogada dos PMs, Flávia Artilheiro, disse à reportagem que seus clientes são inocentes, mas que não faria nenhum comentário sobre detalhes da acusação porque as investigações ainda não foram concluídas.
— A defesa considera prematura qualquer manifestação além dessa, neste momento — disse ela.
