Acusado do assassinato de uma jovem em ponto turístico de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, Jair Menezes Rosa, 58 anos, foi submetido na manhã desta segunda-feira (10) a exame no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre. O pedido foi feito defesa do réu, por meio de um incidente de insanidade mental. Jair está preso há quase 10 meses, pela morte e pelo estupro de Francine Rocha Ribeiro, 24 anos.
Mantido em uma prisão do Vale do Rio Pardo, Jair foi conduzido no início da manhã até a Capital, escoltado pela equipe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Francine foi encontrada morta após desaparecer em 12 de agosto do ano passado, no Dia dos Pais, no Lago Dourado, ponto de lazer no município. O corpo da jovem, que foi estrangulada e espancada, estava em um matagal.
O exame foi solicitado pelo advogado Mateus Porto, que atua na defesa do réu. O laudo, que deve ser concluído em cerca de um mês pela equipe do IPF, deverá apontar se Jair teria capacidade de cometer o crime e consciência do que estava fazendo. No pedido encaminhado ao Judiciário, a defesa de Jair alegou que ele sofre de doenças como transtorno depressivo, transtorno de pânico, ansiedade generalizada e comportamentos compulsivos, entre outros.
O advogado afirmou à reportagem que não pode revelar detalhes do processo, já que o caso tramita em segredo de justiça. No entanto, afirmou que o pedido foi feito em razão do réu "ser pessoa interditada civilmente". Porto disse ainda que, caso comprovadas, as patologias podem ensejar pedido para que o réu seja considerado inimputável.
O artigo 26 do Código Penal prevê que é "isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento". Com relação à tese de defesa quanto a acusação apresentada contra o réu, Porto afirmou que será apresentada somente nos autos do processo.
Por meio da assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, responsável pelo processo, confirmou que a previsão de entrega do laudo é de 30 dias. No entanto, afirmou que não se manifesta sobre o mérito de processos em andamento. Segundo o TJ, o andamento do caso dependerá do resultado do laudo e das teses apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa.
Jair é réu por estupro, homicídio qualificado (em contexto de feminicídio) e furto (por ter levado objetos da vítima). Laudos periciais solicitados pela Polícia Civil durante a investigação apontaram que havia material genético compatível com o de Jair no corpo e nas roupas da vítima. Quando foi preso, negou envolvimento no crime.
O crime
Francine morava em Vera Cruz, município vizinho a Santa Cruz do Sul, em um bairro a cerca de 3,5 quilômetros do Lago Dourado, onde aconteceu o crime. A jovem almoçou com o pai naquele domingo, passou na casa da mãe para trocar de roupa e seguiu com o namorado até o lago. O rapaz deixou Francine no estacionamento.
Como ela não voltou para casa, a família passou a fazer buscas. O corpo foi encontrado na manhã seguinte em uma área a cerca de 400 metros da pista onde ela se exercitava. Uma câmera do parque flagrou o momento em que ela se alongava sozinha no deck. Jair Menezes Rosa, que residia nas proximidades do ponto turístico, foi preso 11 dias depois. A acusação sustenta que ele teria atacado a jovem, com o objetivo de violentá-la e assassinou a vítima para esconder o crime.
