Terceira maior cidade do Estado, Pelotas enfrentou a chegada de facções de Porto Alegre e do Vale do Sinos em 2017. Segundo as autoridades, os criminosos do município de 341 mil habitantes se aliaram aos grupos que disputam pontos de tráfico na Região Metropolitana.
A violência explodiu. Foram 107 homicídios e seis latrocínios naquele ano. A prefeitura decidiu reagir, contratando uma ONG para a elaboração de um plano de segurança pública. Em agosto daquele ano, foi lançado o Pacto Pela Paz, projeto que integra forças de segurança.
Os resultados apareceram. Dezesseis meses depois, nos casos de homicídio (crime utilizado como balizador dos índices de violência), o ano de 2018 fechou com queda de 36% em relação ao ano anterior — a mais alta entre as cinco cidades mais populosas do RS (veja tabela abaixo). No Rio Grande do Sul, a diminuição foi de 22%.
A estabilização não foi instantânea. Nos últimos meses de 2017 e nos três primeiros do ano passado, os números de crimes contra vida seguiram altos. Mas, a partir de abril de 2018, começou a sequência de quedas. O ápice foi em dezembro, quando foram registrados apenas dois casos – em 2017, foram 13.
O projeto foi adotado na gestão da atual prefeita, Paula Mascarenhas, que sucedeu o governador Eduardo Leite. Também do PSDB, a chefe do Executivo representa sequência da gestão do ex-prefeito. A proximidade é tanta que medidas que integram o projeto fizeram parte da campanha eleitoral de Leite.
O vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, embora afirme que o governo do Estado tem projetos e diretrizes próprios, admite adotar estratégias utilizadas em Canoas, onde foi secretário municipal de segurança de janeiro de 2017 a março de 2018, e do Pacto Pelotas Pela Paz.
– Se eu fosse fazer uma síntese muito apertada de segurança pública, com base no que foi feito em Canoas e em Pelotas, faria um tripé, com os chamados “três is”: integração, inteligência e investimento.
As guardas municipais são fundamentais, conforme Ranolfo. Outro ponto importante, adotado nas duas cidades e destacado pelo secretário, é o Observatório de Segurança Pública:
— Não tem como trabalhar sem dados estatísticos. Deles, sai a fotografia da situação para o planejamento das ações.
Limitação de benefícios
Em Pelotas, forças policiais trabalham de forma integrada com as instituições que formam o sistema jurídico criminal por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). O grupo reúne-se, pelo menos, uma vez por mês para avaliações e troca de informações. A medida é apontada por autoridades como o principal fator na redução dos assassinatos.
— Com base em informações recebidas, o magistrado pode examinar o perfil do apenado e enrijecer o tratamento aos presos faccionados, providenciar a transferência de líderes e condicionar a concessão de benefícios ao não cometimento de crimes nas saídas temporárias ou não envolvimento em homicídios — afirma o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Marcelo Cabral.
Com base em relatórios recebidos em reuniões do GGI-M, a VEC limitou benefícios no último mês do ano, como saídas temporárias. Isso explicaria os 11 casos a menos em dezembro de 2018, em relação ao ano anterior.
Opiniões divididas nas ruas
Os resultados festejados pelas autoridades ainda não afetaram a sensação de insegurança nas ruas de Pelotas. No Centro, a doméstica Maria José de Almeida, 43 anos, do bairro Fragata, afirma que não se sente tranquila.
— Ainda está perigoso. Morro de medo de ser assaltada — diz.
A mesma percepção tem o aposentado Luiz Afonso Nunes, 63 anos, do bairro Dunas, onde, em 2017, foram frequentes os tiroteios e as execuções.
— Está do mesmo jeito que antes. Não mudou nada — diz Nunes.
O casal de namorados Fabrício Land, 18 anos, e Andressa Furtado, 17 anos, discorda. Sob chuva fina, eles aproveitavam a praça anexa ao Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), obras que integram o programa.
— Ficou mais tranquilo, está bem legal — afirma Land.
