Ocorre na manhã desta sexta-feira (3), o júri da mãe de uma menina de três anos morta por espancamento em Santa Maria. Kanandra Lima da Silva, 22 anos, e o padrasto da criança à época, Alisson Garcia Lopes, 21, estão presos preventivamente sob acusação de terem cometido o crime em 11 de julho do ano passado.
O júri começou às 10h, na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Não devem ser ouvidas testemunhas. Haverá reprodução de alguns depoimentos, interrogatórios pelo juiz presidente do tribunal do júri, Ulysses Louzada, debate entre Ministério Público (MP) e defesa e, depois, a sentença.
As testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas em novembro de 2017 na única audiência realizada sobre o caso. Foram ouvidas, à época, 10 testemunhas de acusação e uma de defesa. O júri do padrasto deve ser marcado para setembro.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, o padrasto da menina e um vizinho chegaram com a criança já sem vida ao Pronto-Atendimento (PA) de Santa Maria na madrugada de 11 de julho. O casal foi preso em flagrante.
Em 20 de julho, a polícia concluiu o inquérito da morte e indiciou a mãe e o padrasto. Em 26 de julho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o casal por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são motivo fútil, tendo em vista que a mãe relatou que a menina foi agredida porque não quis jantar, meio cruel, levando em consideração que a criança morreu por causa das agressões que sofreu, e impossibilidade de defesa da vítima.
O promotor Joel Dutra, disse que o MP irá manter o entendimento de que os dois são responsáveis pelo crime cometido:
— Quando ambos são acusados e os dois tem cada um seu jeito de participar no crime, no caso ela (a mãe) pela omissão, é comum empurrar a responsabilidade para o outro para se livrar. O crime foi cometido entre quatro paredes, sem que ninguém tenha visto. A única testemunha presencial foi o irmão da vítima, de cinco anos, que não tem uma narrativa muito clara, mas indica que os dois participaram da morte em um depoimento gravado em vídeo. O que eu vou tentar mostrar é que ambos tiveram responsabilidades, cada um de um jeito, que contribuíram para a morte da criança.
Leonardo Sagrilo Santiago, que é advogado de Kanandra, mãe da menina morta, afirma que ela não teve participação no crime:
— O que vamos sustentar é que a Kanandra não tem nenhum tipo de participação na morte da filha. Vamos demonstrar o quanto a Kanandra foi atingida pela morte da filha. Isso trouxe consequências psicológicas graves para ela, que não pode nem ver o filho. Está presa por uma acusação de um crime que não cometeu. Eu não tenho dúvida de que o padrasto da menina cometeu esse delito sem qualquer envolvimento da mãe da criança.
Já a defesa de Alisson, alega que as agressões às duas crianças ocorriam antes mesmo do relacionamento entre os dois, e que o jovem não participou da morte da menina:
— Não há prova nenhuma de que o Alisson tenha participado em comunhão de força em alguma agressão que tenha levado a morte da criança. A perícia foi superficial e não levou em conta questões pretéritas das crianças, que já viviam em situação de abandono e maus tratos antes do relacionamento dele com a Kanandra. Fazia apenas alguns meses que eles estavam juntos. A defesa vai demonstrar que as crianças estavam em situação de abandono e que algo poderia acontecer simplesmente pelo convívio com a mãe — disse um dos advogados, Matheus Vicente.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de reclusão. Kanandra está presa na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, e, Alisson, na Penitenciária Estadual de Santa Maria.
Conforme o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região oeste de Santa Maria, após o crime, o irmão da menina morta estava sob responsabilidade do pai. No entanto, ainda em 2017, ele foi encaminhado para as Aldeias SOS, onde permaneceu até ser adotado. O processo referente ao menino corre em segredo de Justiça. Ele segue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
