A primeira audiência do caso da menina de três anos morta por espancamento em Santa Maria está marcada para 8 de novembro. Serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa da mãe e do padrasto da criança que estão presos preventivamente, suspeitos de terem cometido o crime em 11 de julho.
Conforme o juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal, já foram solicitados pelas defesas do casal pedidos de liberdade, que foram negados:
_ Houve pedidos de liberdade, impetração de habeas corpus, mas por enquanto foi mantida a prisão, inclusive foi pedida também a prisão domiciliar da mãe da menina, que foi indeferida. E o que nós temos agora é designação de uma audiência de instrução e julgamento, onde serão inquiridas as testemunhas de acusação e defesa_ destaca o juiz.
Estão previstos os depoimentos de 11 testemunhas de acusação e uma de defesa. Até a data da audiência, as defesas podem solicitar ao juiz inclusão e aprovação de mais testemunhas. Ainda de acordo com o juiz, a audiência pode ser determinante para o encaminhamento do caso:
_ Pode ser a primeira e pode ser a última audiência de instrução, dependendo se as pessoas comparecerem e não houver mais necessidade de oitiva de outros, poderá ser a última audiência. Se por ventura, em razão da complexidade do fato, o Ministério Público e a Defensoria Pública requererem alegações escritas, que nós chamamos de memoriais, irá ser aberto o prazo, primeiro para o Ministério Público e depois para a defesa, e aí o processo vem para decisão que nós teremos quatro caminhos a decidir: pela pronúncia de remeter a júri, desclassificação, impronúncia ou absolvição _ reforça Louzada.
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Após os depoimentos, também devem ser ouvidos a mãe e o padrasto da menina. A defesa da mãe é feita pela Defensoria Pública, e a do padrasto, por um advogado particular. A audiência está marcada para o as 10h de 8 de novembro na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, o padrasto da menina e um vizinho chegaram com a criança já sem vida ao Pronto-Atendimento de Santa Maria na madrugada de 11 de julho. Os vizinhos relataram à polícia que a criança era vítima de maus tratos e frequentemente espancada pelo padrasto e pela mãe. O casal foi preso em flagrante.
Em 20 de julho, a polícia concluiu o inquérito da morte e indiciou a mãe e o padrasto. Em 26 de julho, o Ministério Público ofereceu denúncia ao casal, por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são motivo fútil, tendo em vista que a mãe relatou que a menina foi agredida porque não quis jantar, por meio cruel, levando em consideração que a criança morreu por causa das tantas agressões que sofreu e por impossibilidade de defesa da vítima.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de reclusão. Os nomes do casal não são divulgados para preservar o irmão de cinco anos da menina, que segue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. O conselho afirmou não ter denúncia sobre maus tratos envolvendo a menina morta. O órgão disse que acompanhava o irmão dela, mas em função de falta às aulas.
Um segundo inquérito policial, que apurou maus tratos ao garoto, comprovou que ele também foi vítima de maus tratos e lesão corporal, praticados pela mãe e pelo padrasto. O exame de corpo de delito confirmou que a criança estava realmente lesionada, devido a diversas agressões sofridas em tempos distintos.
