O Ministério Público denunciou a mãe e o padrasto da menina, de três anos, morta por espancamento em Santa Maria. Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são motivo fútil, tendo em vista que a mãe relatou que a menina foi agredida porque não quis jantar, por meio cruel, levando em consideração que a criança morreu por causa das tantas agressões que sofreu e por impossibilidade de defesa da vítima.
Conforme o promotor Maurício Trevisan, o padrasto cometeu as agressões que causaram a morte da criança, mas a mãe também foi denunciada pelo mesmo crime, porque se omitiu e não fez nada para evitar as agressões:
“As justificativas, para cada um, são diferentes. Um é porque executou as atividades que produziram as lesões da criança e a outra, a mãe, porque se omitiu e deveria ter atuado para não acontecer aquelas agressões. Quem executa a atividade normalmente vai ser acusado já diretamente. Quem se omite e tem a obrigação de atuar, ou seja, a lei não permite que se omita, porque exige dessas pessoas um cuidado a quem está sendo agredido, pode ser acusado também pelo resultado, não é simplesmente por ter omitido socorro”.
A denúncia foi entregue nessa quarta-feira (26) à 1ª Vara Criminal. O caso aconteceu no último dia 11 quando o padrasto, a mãe da menina e um vizinho chegaram com a criança já sem vida ao Pronto-Atendimento de Santa Maria. Os vizinhos relataram à polícia que a criança era vítima de maus tratos e frequentemente espancada pelo padrasto e pela mãe.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de reclusão. O casal está preso preventivamente e os nomes deles não são divulgados para preservar o irmão de cinco anos da menina. O garoto está agora está sob os cuidados de um tio.
