Mesmo com a alegação de tiro acidental, o Ministério Público (MP) entende que houve dolo (intenção) do empresário Marcelo de Oliveira Bueno, 37 anos, na morte de sua companheira, Débora Forcolén, de 18 anos, no dia 31 de maio deste ano, na zona norte de Porto Alegre. O promotor criminal da Vara do 4º Distrito, Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, solicitou e teve aceito na Justiça na segunda-feira (2) o pedido de troca para uma das varas do Júri de Porto Alegre. Com isso, o processo deixa de ser julgado somente por um juiz e passa a ser de competência de um grupo de cidadãos escolhidos previamente pelo Tribunal de Justiça.
Inicialmente, a Polícia Civil indiciou o homem por homicídio com dolo eventual — quando o autor assume o risco dos seus atos, mas não necessariamente tem o objetivo do resultado causado por ele. A 2ª Delegacia de Homicídios concluiu que o homem assumiu o risco que poderia causar ao brincar com uma pistola apontada contra a cabeça de sua esposa. A família da vítima e o grupo feminista Themis se manifestaram contra o entendimento policial, afirmando que a polícia errou ao não considerar que houve intenção do investigado e também por não considerar o crime um feminicídio — quando a morte se dá por violência de gênero.
A denúncia do MP ainda não foi oferecida. Com a alteração de local, um novo promotor será designado e deverá analisar toda a documentação do inquérito para depois se manifestar. É neste momento que pode se entender se houve um feminicídio e também as outras qualificadoras do crime ocorrido.
A Justiça ainda não respondeu o pedido de prisão solicitado pela Polícia Civil.
As advogadas Simone Schroeder e Fernanda Silva da Silva, que defendem o investigado, afirmaram em nota que consideram "muito cedo para falarmos sobre qual será a tramitação deste processo, já que ainda nem pode ser oferecida a denúncia por falta de laudos médicos".
Confira a nota na íntegra:
Na verdade é corriqueiro nos casos dessa natureza, onde existe dúvida sobre a prática culposa ou dolosa do homicídio, remeterem para a Vara do Júri, já que é o promotor que atua nesta vara que irá analisar a documentação contida no processo e decidir de que forma irá fazer a denúncia.
Mesmo com a denúncia pela forma dolosa, o processo ainda tem um longo caminho pela frente, onde poderá nem chegar no júri popular. De qualquer forma, é muito cedo para falarmos sobre qual será a tramitação deste processo, já que ainda nem pode ser oferecida a denúncia pois faltam laudos médicos para serem finalizados.
Entenda o caso
Débora Forcolén, 18 anos, foi encontrada morta no dia 31 de maio, um feriado de Corpus Christi, dentro da casa em que morava com o empresário Marcelo de Oliveira Bueno, 37 anos, no bairro Farrapos, na zona norte de Porto Alegre. A Brigada Militar foi avisada do crime às 16h20min. No chamado, os policiais foram informados de que havia uma mulher ferida com um tiro no rosto dentro de uma casa na Rua Jayme Tolpolar. Ao chegarem, no entanto, encontraram a vítima já morta, em cima de um sofá, com uma mancha de sangue no chão da casa.
Bueno confessou o homicídio aos policiais. No entanto, contou que retirou o carregador de uma pistola calibre 380 próximo da vítima e pressionou a arma, sem saber que ainda havia uma bala na câmara. Com isso, o tiro atingiu a mulher e a matou. Familiares da vítima, no entanto, contestavam essa versão, relatando um histórico de agressões e ameaças do empresário. Bueno foi preso, mas libertado menos de 24 horas depois.
