Em 2016, 308 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul (RS), o que resultou em uma taxa de 5,4 mortes para cada 100 mil habitantes. O Estado ocupa a 14ª posição no país nesse tipo de crime, conforme o Atlas da Violência 2018. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre 2006 e 2016, foram registrados 2.527 homicídios de mulheres no RS. O aumento no número de casos neste período foi de 90,1%. Passou de 162 registros em 2006 para 308 em 2016. A variação em comparação com 2015, quando foram 284 mortes de mulheres, foi de 8,5%. No ranking nacional, o Estado ficou na 14ª posição, a mesma ocupada em 2015. No entanto, em comparação com 2006, o RS piorou 10 posições.
O Atlas não fornece os índices específicos dos feminicídios (assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero), já que esses dados não são disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade. No entanto, ressalta que antes de serem mortas muitas mulheres já foram vítimas de outras violências de gênero, de forma psicológica, física, patrimonial ou sexual.
O relatório indica ainda para a necessidade do aprimoramento dos mecanismos de enfrentamento da violência contra as mulheres. "Muitas mortes poderiam ser evitadas, impedindo o desfecho fatal, caso as mulheres tivessem tido opções concretas e apoio para conseguir sair de um ciclo de violência", apontam os autores do Atlas.
Entre as medidas necessárias para o enfrentamento à violência contra a mulher, os autores citam a manutenção, a ampliação e o aprimoramento das redes de apoio à mulher, previstos na Lei Maria da Penha. "A rede de atendimento deve garantir o acompanhamento às vítimas e empenhar um papel importante na prevenção da violência contra a mulher", ponderam.
13 mortas por dia no Brasil
Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, ou seja, 13 vítimas por dia. Esse dado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em 10 anos, observa-se um aumento de 6,4% nesse índice.
Roraima apresentou, em 2016, o pior desempenho entre os Estados, com taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em contrapartida, São Paulo (2,2), Piauí (3,0) e Santa Catarina (3,1) tiveram as menores taxas. Desses três, apenas São Paulo apresentou queda na década (40,4%). Em Santa Catarina, houve aumento de 3,5% e no Piauí de 50%. Rio Grande do Norte e Maranhão tiveram os maiores aumentos da década, cerca de 130%.
Taxa é maior entre mulheres negras
Os dados de 2016 indicam que a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) — a diferença é de 71%. Em relação a 2006, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.
No Rio Grande do Sul, a taxa de homicídios de mulheres negras é de 4,9 para cada 100 mil habitantes. Em 20 Estados, a taxa cresceu no período compreendido entre 2006 e 2016, sendo que em 12 deles o aumento foi maior que 50%. No RS o aumento foi de 57,1%.
