A 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo aceitou nesta terça-feira (26) o pedido de liberdade de Paulo Sérgio Lehmen, apontado como informante do delegado Moacir Fermino no caso das crianças esquartejadas que foram encontradas no município. A decisão do juiz Marcos Braga Salgado Martins ocorreu devido ao fato de que o investigado não tem antecedentes criminais que envolvam violência e tem residência fixa.
Paulo estava preso preventivamente por corrupção das testemunhas, por ter, segundo a acusação, induzido que elas mentissem sobre a existência de ritual satânico e colaborassem com o falso inquérito do delegado Fermino. A defesa de Paulo, ao pedir a soltura do cliente, alegou que o crime é de menor gravidade e que não houve registro de ameaça.
Após ser solto, o informante estará proibido pela Justiça de ter qualquer contato com testemunhas do processo no qual é réu — a medida não é válida para a mulher e o filho dele, que também serão ouvidos pelo Poder Judiciário durante o processo.
A primeira audiência sobre falsidade documental e corrupção de testemunhas no caso das crianças esquartejadas aconteceu nesta terça-feira e durou cerca de quatro horas, encerrando-se às 13h30min. O objetivo era ouvir nove testemunhas de acusação, mas apenas cinco deram depoimento — duas não compareceram à audiência e dois policiais chamados pela acusação foram dispensados de depor.
O principal objetivo do processo é entender os motivos pelos quais a políciaafirmou ter ocorrido um ritual satânico sem ter provas técnicas dos fatos, como apontou o Ministério Público.
Relembre o caso
4/9/2017 - Encontrados em Novo Hamburgo corpos de duas crianças que foram esquartejadas. O caso é comandado pelo delegado Rogério Baggio.
7/9/2017 - Com informações do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a polícia descobre que os restos mortais encontrados no matagal eram de duas crianças — um menino, com idade entre 8 e 9 anos, e uma menina, com idade entre 10 e 12 anos.
8/9/2018 - Distante 400 metros do primeiro local, demais partes dos corpos das vítimas são achadas.
28/9/2017 - Perícia confirma que os corpos eram de duas crianças irmãs, filhas da mesma mãe.
27/12/2017 - Após assumir o caso na segunda metade de dezembro, durante férias do delegado Rogério Baggio, da Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, Fermino prende o líder de um templo satânico e de dois seguidores em um sítio na região metropolitana de Porto Alegre.
3/1/2018 - Polícia divulga a prisão das três pessoas, que ocorreu em 27 de dezembro.
8/1/2018 - Fermino afirma que solucionou o crime por uma "revelação de Deus". Durante entrevista ao programa Timeline da Rádio Gaúcha, o delegado disse que é "servo de Deus" e que profetas teriam indicado os caminhos para a investigação, inclusive apontando quem ele deveria ouvir. No mesmo dia, Chefe da Polícia Civil convoca reunião para avaliar "técnica policial" empregada no inquérito.
10/1/2018 - Delegado Baggio volta das férias e reassume o caso das crianças esquartejadas.
7/2/2018 - Reviravolta. Pela manhã, Polícia Civil informa que o depoimento de uma testemunha levou a uma reviravolta no caso. Segundo o delegado Baggio a apuração do caso "voltou à estaca zero". Durante a tarde, Justiça manda soltar os cinco suspeitos presos e revoga as prisões preventivas dos dois que ainda eram considerados foragidos. O delegado Baggio informa ainda que a polícia não tem mais convicção de que as mortes tenham ocorrido em um ritual satânico.
9/2/2018 - Cogepol solicita à Justiça o afastamento de Fermino. Pedido foi atendido no dia 9, mas a informação só foi divulgada no dia 15 pelo chefe da polícia, delegado Emerson Wendt.
2/3/2018 - Polícia pede mais prazo no caso das crianças esquartejadas.
16/3/2018 - Cogepol indicia delegado Moacir Fermino.
26/3/2018 - MP denuncia delegado Fermino, um policial de Novo Hamburgo e um informante.
29/3/2018 - Justiça aceita denúncia e três acusados, incluindo delegado Fermino, se tornam réus.
