Apontada como prioridade na abertura do ano no Congresso, em fevereiro, a segurança pública ganhou ainda mais força na Câmara e no Senado desde o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro. Em cinco semanas, desde a retomada do trabalho legislativo, os parlamentares já aprovaram nove propostas na área – e outras quatro devem ser votadas nesta semana.
O ritmo acelerado na apreciação de medidas, algumas ressuscitadas pela ocasião, está relacionado ao protagonismo assumido pelo presidente Michel Temer a partir do envio das Forças Armadas aos fluminenses. Em ano eleitoral, os holofotes direcionados ao Planalto teriam incomodado as pretensões políticas do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— Não há nenhuma vaidade nessa questão, mas uma verdade: essa pauta é nascida no Congresso. Se convenceu a todos e a sociedade brasileira, sinceramente, ficamos felizes — declarou Eunício, em coletiva de imprensa.
Eunício e Maia vinham discutindo propostas para conter a violência desde o ano passado, mas a reforma da Previdência vinha ofuscando o debate. Hoje, os presidentes das duas Casas conferiram prioridade máxima ao tema, especialmente ao projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Em síntese, um SUS para combater a violência.
Na segunda-feira (12), Maia confirmou que a iniciativa deve seguir para análise nesta semana. O relator da medida, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), avalia que a urgência do projeto será votada nesta terça-feira (13). Caso a expectativa se confirme, a apreciação do texto deve ocorrer no dia seguinte.
— A segurança é o assunto do momento. Tanto é que ninguém mais nem fala em Previdência no plenário — disse Fraga.
Ainda carente de detalhamento, o Susp prevê o compartilhamento de informações entre operadores de segurança pública. O projeto deve integrar as forças policiais da União, dos Estados e dos municípios e estabelecer critérios para a distribuição de recursos.
Caberia ao recém-criado Ministério da Segurança Pública a elaboração de metas a serem cumpridas para o repasse de verba, bem como auditorias de controle e acompanhamento.
Tamanha é prevalência conferida à segurança pública que, por ordem de Maia, seis deputados debruçam-se sobre os projetos relacionados à área que tramitam na Câmara para definir quais devem receber dedicação especial para chegar ao plenário. A primeira reunião entre os parlamentares também está prevista para hoje.
No mesmo dia, o Senado está pronto para votar três medidas sobre o tema. Os textos tratam sobre o aumento da pena para feminicídios e crimes cometidos nas proximidades de escolas e a criação de um plano nacional para o combate ao assassinato de jovens.
