O presidente Michel Temer se reuniu com governadores, nesta quinta-feira (1º), e prometeu uma linha de financiamento do BNDES para que os Estados renovem os equipamentos das polícias. Esta será uma das medidas coordenadas pelo Ministério Extraordinário da Segurança, criado nesta semana.
O governo liberará R$ 42 bilhões para a área de segurança em um período de cinco anos. Do total, R$ 33,6 bilhões serão oriundos de empréstimos do BNDES. Para 2018, devem ser liberados R$ 5 bilhões.
Para que estejam aptos a realizar empréstimos periodicamente, os Estados serão submetidos a aferição de resultados.
Em seu discurso, Temer disse que o governo decidiu ampliar as ações na área de segurança diante do avanço do crime no país, e pediu mobilização dos governadores em torno do tema.
— Tomamos essas medidas em face do crime ultrapassar a fronteira dos Estados, especialmente no que diz respeito ao tráfico de drogas. E passando até mesmo a ser um crime transnacional, que ultrapassa os países vizinhos — argumentou.
Após a reunião, que durou aproximadamente quatro horas, o ministro da Segurança, Raul Jungamnn, explicou que a área econômica analisará a situação de cada Estado antes de liberar o financiamento.
No caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, não há margem para novos financiamentos. O dinheiro só poderá ser repassado com a flexibilização das regras pelo governo.
— Estudos estão sendo feitos para ver como é possível se obter uma flexibilização dos limites, a última palavra pertencerá à equipe econômica — explicou Jungmann.
Do total de R$ 42 bilhões, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões para os municípios, e o restante aos Estados. Na próxima semana, os prefeitos de capitais devem ser convocados para discutir o assunto em Brasília.
O ministro também revelou que, durante o encontro, alguns governadores reivindicaram a presença das Forças Armadas em seus Estados. Jungmann não quis revelar de quem partiu o pedido, se limitou a dizer que foram em torno de três solicitações.
— Não foi falado em intervenção, mas foi solicitada a presença das Forças Armadas. Me opus a isso porque é um problema de Segurança, não de Defesa — justificou.
O presidente lembrou que o governo disponibilizou verba recentemente para construção de cinco presídios federais e outros 25 estaduais, mas admitiu que os empreendimentos não avançaram como deveriam. Para Temer, a demora se dá, em parte, pela resistência dos municípios em aceitarem as unidades prisionais.
Presente no encontro, o vice-governador do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli, disse que o governo gaúcho vai discutir formas de oferecer garantias ao governo federal e ao BNDES que garantam a adesão ao financiamento.
— Eu falei ao presidente do BNDES que nós temos imóveis, podemos criar um fundo, até uma empresa e ela dá em garantia para que possamos pegar os recursos — explicou.
Sobre os presídios, Cairoli ponderou que o sistema adotado para construção de novas unidades é pouco eficiente. Na reunião, sugeriu a troca de imóveis por presídios, citando o exemplo da permuta feita em Porto Alegre com o grupo Zaffari.
Além da cúpula da segurança nacional, também participam do encontro a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
