Uma mentira de três testemunhas à polícia acabou dividindo a investigação da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro do ano passado em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Agora, são duas investigações, apuradas em setores diferentes da Polícia Civil.
Na Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo ocorre o inquérito que verifica a morte das duas crianças. A investigação das crianças esquartejadas tem até o dia 15 de março para ser finalizada. Em janeiro, a polícia conseguiu na Justiça mais 60 dias para seguir apurando, porém, o delegado Rogério Baggio afirma que o prazo deixou de contar após o caso "voltar à estaca zero" e as sete prisões serem revogadas pelo Judiciário.
Sem presos preventivos, não haveria período legal para ser atendido, como aponta o Código do Processo Penal (CPP).
— É absolutamente impossível concluir nesse prazo. Vamos mandar um relatório assim que possível mostrando a situação — salienta Baggio.
Penas
Caso a investigação das crianças esquartejadas aponte suspeitos para o crime, eles podem ser indiciados por homicídio simples ou qualificado – no último caso, se for identificado motivo fútil, pagamento de recompensa, uso de veneno, emboscada ou uso de recurso que dificulta a defesa.
No caso do homicídio simples a pena varia de seis a 20 anos de prisão, já no qualificado de 12 a 30 anos de reclusão.
Já o outro inquérito pode render penas distintas. Para denunciação caluniosa pode gerar reclusão de dois a oito anos mais multa. Já o falso testemunho pode render de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
