A Justiça homologou o plano de recuperação da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). A decisão foi proferida na sexta-feira (30), pelo juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Em outubro de 2023, a entidade teve o pedido de recuperação judicial aprovado pelo mesmo magistrado.
A nova decisão significa que a Justiça aceitou proposta de pagamento aos credores feita pela FUC. Para Schäfer, a organização atendeu aos requisitos formais da recuperação judicial sem a necessidade de convocação de assembleia do grupo de credores, em razão da desistência das objeções.
O que é recuperação judicial
A recuperação judicial é um instrumento que permite negociação de dívidas com o objetivo de evitar a falência de empresas ou organizações.
O que acontece agora
Na próxima fase do processo, a entidade deverá apresentar documentos para a prefeitura de Porto Alegre e União nos próximos 120 dias.
O que a fundação administra
A FUC é responsável pelas seguintes instituições:
- Instituto de Cardiologia (IC) de Porto Alegre
- Hospital Regional de Santa Maria
- Hospital de Viamão
- Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Até o o primeiro semestre deste ano, mantinha o Hospital de Alvorada e Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, que passaram para o controle de outras entidades.
Motivos da crise
No processo, a FUC informou que a dívida é de R$ 322 milhões, dos quais R$ 257 milhões estão sujeitos ao regime recuperacional.
Segundo a Justiça, a fundação alegou que a crise financeira foi provocada por uma “série de fatores” e que não conseguiu reverter o déficit nos últimos sete anos.
Alta no preço dos insumos, endividamento bancário, parcelamentos de tributos e honorários médicos são citados como causadores da situação, segundo a entidade.