Em decisão publicada na manhã desta segunda-feira (27), o juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, concedeu o aceite ao pedido de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). A partir de agora, a entidade responsável pelo Instituto de Cardiologia da Capital e outras cinco instituições de saúde tem um prazo de 60 dias para apresentar o plano de recuperação, que é a proposta de pagamento aos credores.
O pedido de recuperação foi encaminhado à Vara Regional Empresarial na semana passada. A medida tem como objetivo manter a entidade e os hospitais abertas, garantindo a prestação de serviços médicos à sociedade.
De acordo com o escritório MSC Advogados, que está à frente do processo, a FUC possui uma dívida de aproximadamente R$ 343 milhões, entre impostos em atraso e valores devidos a funcionários, prestadores de serviço, fornecedores e instituições financeiras.
— Basicamente, a partir deste momento, a FUC fica protegida e autorizada a negociar suas dívidas, como forma de manter suas atividades de vital importância para o ensino e a saúde. Temos o prazo de 60 dias, a partir da intimação, para apresentar o plano — explica o advogado João Medeiros Fernandes Jr., sócio do escritório MSC.
No dia 17 de novembro, funcionários da filial de Porto Alegre foram demitidos, por conta de uma "estruturação do hospital". A FUC é responsável pelo Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, pelo Hospital de Alvorada, pelo Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, pelo Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, pelo Hospital Regional de Santa Maria e pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.